Moraes, Irany Novah. Erro médico e a lei. 4. ed. São Paulo : Lejus, 1998. 608p. ISBN 85-85486-14-7     W32.5 M827e 1998
  
SUMÁRIO

Diálogo com o leitor - 7
Encômios - 8
Prefácio da 4ª edição - 9
Prefácio da 3ª edição - 11
Prefácio da 2ª edição - 13
Introdução - Normal em Medicina – 29

Primeira Parte - O MÉDICO NO CONTEXTO DO CONHECIMENTO

1. Reflexão sobre o erro médico
1. Ver por múltiplas facetas - 33
2. Princípios fundamentais da medicina - 34

2. Evolução do conhecimento
3. Transitoriedade do conhecimento - 37
4. Resgate de conhecimentos antigos - 38
5. Progresso - 39
6. Obsolescência da aparelhagem - 40
7. Equipamentos modernos - 41
8. Morte dos medicamentos - 41
9. Período probatório da aplicação prática - 43
10. Caráter artístico da Medicina - 44

3. Formação do médico
11. Ângulos da questão - 45
12. Crise educacional - 46
13. Atualização permanente - 47

4. Conflito entre a vida e a morte
14. O humano dentro do médico - 49

Segunda Parte - QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM MEDICINA

5. Requisitos legais para o exercício profissional
15. Registro no CRM e ERSA - 53

6. Qualificação profissional em Medicina
16. Residência médica - 54
17. Título de especialista - 57
18. Especialização profissional - 59
19. Especialização científica - 59
20. Como nasce uma especialidade - 60
21. Título de habilitação - 61
22. Pós graduação acadêmica - 61
23. Doutrina da pós graduação - 63
24. Conceito de pós graduação - 65
25. Curso de pós graduação no sentido estrito - 66
26. Doutorado direto - 67
27. Universidade: cursos e suas correlações - 68
28. Pós-graduação em medicina - 69
29. Mestrado profissional – 71

7. Capacitação mínima para o exercício profissional
30. Exame de qualificação para o médico - 74
31. Educação continuada - 75
32. Mínimo do saber em Medicina – 75

Terceira Parte - EXERCÍCIO DA PROFISSÃO E ESTILO DE VIDA

8. Exercício da Medicina
33. Profissão liberal - 81
34. Médicos nas empresas - 82
35. Médico da Medicina de grupo - 82
36. Médico na autogestão - 82
37. Equipes médicas - 82
38. Médico de família - 83
39. Interiorização da Medicina - 84
40. Medicina e Mercosul – 85

9. Estilo de vida do médico
41. Peculiaridades do trabalho médico - 86
42. Incoerência do médico fumante - 90
43. Proibição de fumar – 94

Quarta Parte - A COMUNIDADE ASSISTIDA

10. Todos têm direito à saúde
44. Premissas - 99
45. Seguro social - 99
46. Garantir a saúde com qualidade - 102
47. Cooperativa médica - 103
48. Seguro saúde - 104
49. Planos de saúde – 104
50. Estimativa do custo - 106

11. Recursos humanos
51. Distorções da assistência à saúde - 108
52. Distribuição geográfica dos médicos - 109
53. Enfermagem - 110
54. Farmacêuticos - 116

12. Carências básicas do brasileiro
55. Fome, ignorância e miséria - 117
56. Planejamento familiar - 118
57. Alimentação e saúde - 121
58. Doenças evitáveis por vacina - 123
59. Cuidado com estas doenças   verminose, desidratação, esquistossomose, doença de chagas e malária – 124

Quinta Parte - O DOENTE E SUA DOENÇA

13. Comportamento popular
60. Automedicação - 127
61. Medicina alternativa - 128
62. Fitoterapia - 128
63. Crendices - 129

14. Exploração da ingenuidade popular
64. Vítima da empurroterapia - 130
65. Panacéias - 132

15. Medicina não acadêmica
66. Homeopatia - 134
67. Acupuntura - 138

16. Fora da lei
68. Exercício ilegal da Medicina - 140
69. Charlatanismo - 141
70. Curandeirismo - 141

Sexta Parte - COMO PENSA O MÉDICO

17. Raciocínio clínico
71. Mecanismo do intelecto - 145
72.Olho clínico - 146

18. Atitude científica
73. Caminhos para o conhecimento - 147
74. Objetivo, devoção e talento -
75. Edward Jenner e Carlos Chagas - 149
76. Christian Doppler - 149
77. Alípio Corrêa Netto – 150

19. Diagnóstico de doenças desconhecidas
78. Fatores de risco - 151
79. Fatores predisponentes   fatores gerais de variação - 152
80. Fatores agravantes - 155
81. Fatores desencadeantes - 157
82. Valorização dos fatores de risco – 157

Sétima Parte - COMO O MÉDICO ATENDE

20. Atendimento médico
83. Atendimento ao doente - 161
84. Coragem de errar - 162
85. Coragem de acertar - 163
86. Quem define a urgência - 164
87. Conferência médica - 164
88. Consulta pelo telefone - 165

21. Exame médico
89. Exame bem feito - 166
90. Doenças que passam despercebidas - 166
91. Importância do prontuário médico - 167
92. Modelo de prontuário médico - 168
93. Complementação do prontuário médico - 177
94. Prontuário informatizado - 179

22. Resgate da informação
95. Arquivo médico - 180
96. Classificação nosológica - 181
97. Tempo de guarda dos documentos – 185

Oitava Parte - RELAÇÃO ENTRE O MÉDICO, O PACIENTE, A FAMÍLIA E SUAS CIRCUNSTÂNCIAS

23. Força da confiança
98. Essência do relacionamento humano - 191
99. Mecanismo do relacionamento - 192
100. Aprimoramento da qualidade da relação - 194

24. Comportamento do paciente
101. Fatores humanos - 196
102. Paciente - 198
103. Condição de jovem - 198
104. Grupo étnico - 198
105. Religião - 199
106. Folclore e crendices - 200
107. Psicopatas – 201
109. Detentos - 201
109. Condições de saúde antes do atendimento - 201
110. Desnutrição - 202
111. Hábitos higiênicos - 202
112. Doente desconhecido - 203
113. Acompanhante - 204
114. Situações especiais - 205

25. Atos médicos
115. Procedimentos médicos - 206
116. Indicações corretas - 207
117. Cirurgias eletivas - 207
118. Pedidos inúteis de exames - 209
119. Progresso levando a operações inúteis - 210
120. Transcrição de pedidos de exames - 210
121. Não fazer recomendações a pacientes de outro médico - 211

26.  Decisão do paciente e responsabilidade do médico
122. Conhecimento de sua própria doença - 213
123. Capacidade de entender seu problema - 213
124. Autorização de procedimentos - 214
125. Relação com pacientes e familiares - 215

Nona Parte - DECISÃO PROFISSIONAL E LIMITES PLAUSÍVEIS

27. Progresso e erro
126. Modernidades e seus riscos - 219
127. Autocrítica - 221
128. Bioética - 223
129. Hipóteses diagnósticas - 224

28.  Diagnóstico e conduta
130. Conduta certa sem diagnóstico - 226
131. Coerência entre quadro clínico e conduta - 228
132. Divergências de conduta - 229
133. Falso positivo e falso negativo - 230
134. Experimentar o desconhecido - 232
135. Hierarquia dos diagnósticos - 233
136. Erro induzido - 236
137. Improvisação perigosa - 238
138. Comportamento condenável - 239

29.  Diagnóstico de morte
139. Fronteiras da vida e da morte - 240
140. Mecanismo instrínseco da morte - 241
141. Níveis da morte - 243
142. Morte irreversível – 243

30. Manutenção artificial da vida
143. Paradoxo aparente: manutenção artificial da vida - 244
144. Eutanásia - 244
145. Autonomia de decisão - 245
146. Doação e transplante de órgãos e tecidos – 246

Décima Parte - LIMITES ACEITÁVEIS DO RISCO

31. Alto Risco
147. Fronteiras da Medicina - 249
148. Perigo de vida - 250
149. Risco cirúrgico - 252
150. Avaliação pré operatória - 254
151. Rastreamento pré operatório - 255
152. Atenção em UTI – 256

32. Urgência e risco
153. A urgência no treinamento médico - 258
154. Urgências nos países em desenvolvimento - 258
155. Atitudes do cirurgião - 259
156. Achado operatório - 259
157. Operações concomitantes - 260
158. Envolvimentos na urgência - 260
159. Precauções formais - 261
160. Superando preconceitos - 262

33. Situações específicas
161. Traumas - 264
162. Infeccção - 266
163. Doenças degenerativas - 266
164. Desvios do comportamento - 270
165. Homossexuais - 270
166. Drogados - 270
167. Alcoolistas – 271

Décima primeira Parte - QUALIDADE DO SERVIÇO MÉDICO

34. Controle de qualidade do serviço hospitalar
169. Premissas para o controle do erro - 275
170. Controle do serviço hospitalar - 276
171. Ambiente de trabalho - 276
172. Dificuldades decorrentes de nível cultural - 276
173. Infecção hospitalar - 278
174. Pontos críticos - 280
175. Programa de controle - 281
176. Limites da responsabilidade - 284

35. Controle no procedimento médico
177. Conquistas modernas e suas limitações na prática - 286
178. Controle de qualidade da assistência do médico - 287
179. Índice de satisfação do paciente - 291
180. Preocupação na execução do trabalho médico - 292

36. Reação à doença
181. Inconformismo - 294
182. Falso erro - 295
183. Não há procedimento profissional isento de risco - 296

37. Doença iatrogênica
184. Iatrogenia - 299
185. Exemplos de doença iatrogênica - 300

Décima segunda Parte - O MÉDICO E O ERRO

38. Caracterização do erro médico
186. Valor da experiência do médico - 305
187. Opinião do médico c conduta - 308
188. Âmago da questão - 309
189. Anomalia e variação - 310
190. Acerto e erro - 310
191. Acidente - 311
192. Complicações - 314
193. Esclarecimento dos fatos - 315
194. Preceitos para o bom exercício da Medicina - 316

39.  Alguns tipos de erro
195. Ação culposa e dolosa - 320
196. Erro de diagnóstico e de conduta - 321
197. Erro deliberado para prevenir mal maior - 321
198. Falhas técnicas - 322
199. Erro escusável ou erro profissional - 323
200. Erro grotesco - 324

40.  Especialidades de alto risco
201. Anestesiologia - 325
202. Obstetrícia - 328
203. Cirurgia Plástica: dano estético - 329
204. Reoperação em cirurgia estética torna se operação reparadora - 331
205. Situações de grande risco - 331
206. Dupla responsabilidade do cirurgião - 332

41. Medicamentos
207. Droga, fármaco, medicamento e remédio - 334
208. Bula - 336

42. Reação adversa das drogas
209. Risco na prevenção do perigo - 339
210. Cuidado com os soros - 341
211. Cuidados no uso de contrastes iodados - 342
212. Perigo dos anestésicos - 342

43. O médico: como pensa e reage diante do erro
213. Visão que o médico tem do erro - 343
214. O médico diante do erro - 349
215. Espírito corporativo do médico. A boa face do corporativismo – 350

Décima terceira Parte - RESPONSABILIDADE DO MÉDICO

44. Responsabilidade e suas dimensões legais
216. Responsabilidade - 355
217. Responsabilidade do médico - 356
218. Justiça e sociedade brasileiras diante do erro - 359
219. Responsabilidade profissional - 361

45. Sigilo Médico
220. Segredo médico - 363
221. Tutela jurídica do sigilo - 364
222. Limites do sigilo - 369
223. Notificação compulsória - 370

46. Documentos exarados pelo médico
224. Atestado Médico - 372
225. O Código de Ética Médica - 375
226. Declaração para acompanhante - 376
227. Atestado de Óbito - 377
228. Perícia – 377
229. O Código trata de perícia - 378
230. Laudo - 378
231. Estrutura do laudo - 379
232. Laudos indiretos – 380

Décima quarta Parte - REPARAÇÃO DO DANO

47. Custo social do erro
233. Visão econômica do erro - 383

48. Reparação do dano no exterior
234. Experiência internacional - 386
235. A problemática no exterior - 389

49. Seguro de responsabilidade civil do médico
236. Reparação do dano no Brasil - 389
237. Responsabilidade civil do médico e reparação do dano - 394
238. Condições especiais - 399
239. Opinião do médico brasileiro - 402
240. Perspectivas e esperanças - 403
241. Responsabilidade do médico residente - 404
242. Mandamentos para o médico residente - 406

50.  Defesa do consumidor
243. Serviços profissionais - 408
244. Publicidade do erro médico e punição - 409
245. Denúncias feita pela imprensa - 410
246. Condenação sem direito à defesa - 411
247. Opinião pública - 411
248. Movimentos comunitários contra o erro médico - 412
249. Reclamações no Conselho Regional de Medicina - 413
250. Justiça – 414

Décima quinta Parte - DIREITOS E DEVERES

51. Direitos e obrigações do paciente
251. Todo direito implica obrigação - 419
252. Direito do paciente - 420
253. Falsa identidade - 421
254. Respeito à vontade do paciente - 422
255. Direitos humanos - 423

52. Direitos e obrigações do médico
256. Atender ou não o doente - 425
257. Proteção jurídica do médico - 425
258. Direito do médico - 426
259. Direitos previstos no Código de Ética Médica - 427
260. Abortamento autorizado pela Justiça - 428
261. Resultados fraudulentos - 429
262. Pirataria de idéias - 429
263. Pesquisa médica e o Código de Ética – 430
264. Código de Ética, publicidade e trabalhos científicos - 431
265. Numerologia da ciência – 432
266. Pesquisa em seres humanos - 433
267. Pesquisa clandestina - 436
268. Essência do fenômeno vital – 437
269. Questionamentos feitos pela mídia - 437
270. Chantagem – 438

Décima sexta Parte - PREVENÇÃO DO ERRO MÉDICO

53. Estruturas oficiais de apoio
271. Papel dos Conselhos Regionais de Medicina - 443
272. Plantão do Conselho - 444
273. Juiz de plantão - 444

54. Como prevenir o erro
274. Precauções do médico – 445
275. Sistemática para localizar o erro - 446

55. Estratégia na profilaxia do erro
276. Responsabilidade de todos - 448
277. Humanização da Medicina - 451
278. Humanização dos serviços médicos – 452
279. Visitas a pacientes internados – 453
280. Assistência espiritual ao doente internado – 453
281. Obrigações dos poderes constituídos – 454
282. Sociedades médicas e suas obrigações – 455
283. Judiciário e sua contribuição para a profilaxia - 456
284. Dever do médico - 456
285. Cuidados formais para a profilaxia – 458

Décima sétima Parte - SUSPEITA DE ERRO MÉDICO

56. Diante da dúvida
286. Esclarecimento de suspeita – 465
287. Diretor clínico do hospital - 466
288. Sindicância - 466
289. Atividade da Comissão de Ética - 467
290. Papel do Conselho de Administração do Hospital - 468
291. Cuidados durante a apuração dos fatos - 468

57. Aprender com o Erro
292. O erro também ensina - 470

Décima oitava Parte – POSFÁCIO

58. Posfácio do livro Erro Médico - 475

59. A Medicina, o médico e o erro no futuro – 477

Décima nona Parte - REPERCUSSÃO DO LIVRO

60. Opiniões sobre o livro Erro Medico
293. Roque Spencer Maciel de Barros - 485
294. Gilda Naécia Maciel de Barros - 488
295. Oscar D'Ambrósio - 490
296. Jornal da Tarde - 493
297. Jornal do Brasil - 493
298. Jornal Verde - 495
299. Suplemento Cultura do Jornal da APM – 496
300. Shopping News - 497
301. Revista Veja - 497
302. Jornal da Associação Paulista de Medicina - 504
303. Metrô News - 507
304. Revista Problemas Brasileiros - 511
305. Artigos publicados pelo autor sobre erro médico - 520
306. Programas de rádio e televisão - 520
307. Eventos - 521
308. Cursos, palestras e conferências – 521

GLOSSÁRIO – 523

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA – 529

NOTÍCIAS DE JORNAIS E REVISTAS – 543

ACÓRDÃOS - 565

EPÍGRAFES - 575

QUADROS – 582

ÍNDICE ONOMÁSTICO – 585

CITAÇÕES LEGAIS – 591

ÍNDICE REMISSIVO - 597