Opitz Junior, João Batista ; Antonio, Luiz Alberto Calil. Erro Médico: perícia e doutrina civil e trabalhista. São Paulo : Ltr, 2002. 184p. ISBN 85-361-0250-0   W32.5 O61e  2002

ÌNDICE

1. CONCEITO DA PROVA TÉCNICA PERICIAL

1.1.Normas Legais sobre Perícias - 15
1.2.Indicação do Perito - 20
1.3.Competência para escolha do Perito - 23
1.4.Quesitos formulados pelas Partes - 23
1.5.Quesitos Suplementares - 26
1.6.Quesitos do Juiz - 27
1.7.Pareceres Assistentes - 28
1.8.Manifestações das Partes sobre o Laudo - 29
1.9.Esclarecimentos do Perito em Juízo - 30
1.10.Substituição do Perito - 32
1.11.Deveres e Obrigações dos Peritos - 36
1.12.Impedimentos e Suspeições - 38
1.13.Escusa do Técnico em aceitar o encargo de Perito - 42
1.14.Sanções ao Perito Relapso - 45
1.15.Erros Voluntários e Involuntários do Perito - 48

2. PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA CÍVEL - O ERRO MÉDICO

2.1.Responsabilidade Civil e Erro Médico - 51
2.2.Conceitos Jurídicos Preliminares - 53
2.3.A Responsabilidade do Médico - 63
2.3.1.O fenômeno médico-jurídico - A relação médico paciente - 63
2.3.2.Concepção da responsabilidade contratual do médico - 63
2.3.3.Obrigações de meio e obrigações de resultado no campo médico - 64
2.4.Responsabilidade Civil nos Métodos Invasivos - 65
2.5.Conseqüências Penais na Responsabilidade do Erro Médico - 66
2.6. Medidas Indispensáveis e Obrigatórias para um Melhor Resguardo Profissional no Exercício da Medicina - 67
2.7. A Responsabilidade Médica diante do Código de Defesa do Consumidor - 68
2.8. A Responsabilidade do Estado - 93
2.9. Bioética - Uma Nova Visão de Responsabilidade - 95
2.10. Dados Estatísticos sobre Erros Médicos - 103
2.11. Jurisprudência sobre Erro Médico - 105

3. PERÍCIA MÉDICA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

3.1. Normas da Perícia Médica na Justiça do Trabalho - 111
3.2. Atividades Insalubres - 112
3.3. Atividades Periculosas - 113
3.4. Estabilidade por Doença Profissional ou Acidente de  Trabalho - 115
3.5. Fatores Insalubres - 116
3.5.1. Ruído Contínuo ou Intermitente - 116
3.5.2. Ruído de Impacto - 118
3.5.3. Calor - 118
3.5.4. Radiações - 121
3.5.5. Frio/Umidade - 121
3.5.6. Vibrações - 122
3.5.7. Poeiras - 122
3.5.8. Gases/Vapores - 124
3.5.9. Produtos Químicos Qualitativos - 131
3.6. Fatores Periculosos - 132
3.6.1.Inflamáveis e Explosivos - 132
3.6.2.Substâncias Radioativas - 142
3.6.3.Eletricidade - 143
3.7. Instrumentos de Avaliação Utilizados - 145
3.7.1. Decibelímetros - 145
3.7.2.Termômetros - 146
3.7.3. Vibrômetros - 147
3.7.4.Bombas de Aspiração Contínua - 148
3.8.Valores dos Adicionais - 148
3.8.1.Insalubridade - 148
3.8.2.Periculosidade - 150
3.9. Eliminação ou Neutralização da Insalubridade - Equipamentos de Proteção Individual - 150
3.10. Fatores Ergonômicos - 162
3.11. Laudo Pericial na Justiça do Trabalho - 168
3.11.1. Conteúdo - 168
3.11.2. Modelos - 169
3.11.2.1. Laudo de Insalubridade - 169
3.11.2.2. Laudo de Periculosidade - 173
3.11.2.3. Laudo de Doença Profissional/Acidente de Trabalho - 176
3.12. Súmulas do TST a respeito destas matérias - 179

BIBLIOGRAFIA - 183