ÍNDICE

Sumário - VII
Ao leitor - VIII
Prefácio - IX

CAPÍTULO I - EMBASAMENTOS - 1
Direito e Medicina - 1
Relacão médico-paciente - 2
"Res ipsa loquitur" - 3
"Common knowledge" - 3
Demandas médico-jurídicas - 4
Espírito de classe - 6
Comunicabilidade - 7
Crise social da Medicina - 9
Medicina e Sociedade - 9
Monopólio profissional - 14
Responsabilidade médica nos EE.UU - 17
Profilaxia da "malpractice" - 25

CAPÍTULO II - DOUTRINAS DA RESPONSABILIDADE MÉDICA - 27
Culpa no exercício de um direito - 28
Doutrina da irresponsabilidade - 29
Trebuchet, conceitos de - 32
Doutrina do dolo ou má-fé - 33
Souza Lima, conceito - 34
Doutrina da responsabilidade médica - 34
Caso do Dr. Hélie - 39
Caso Thouret-Noroy - 40
Aresto de Dupin - 42

CAPÍTULO III - O CONTRATO MÉDICO - 47
Responsabidade contratual - 47
Obrigação de meios e resultados - 49
Inexecução da obrigação - 50
Natureza do contrato - 51
Contrato de locação - 52

CAPÍTULO IV - FUNDAMENTOS DA RESPONSABILIDADE - 53
Fundamentos jurídicos do tratamento médico - 53
Teoria de Carlos Stooss - 54
Teoria do Direito profissional médico - 54
Teoria do consentimento - 54
Teoria do Direito consuetudinário - 55
Teoria de von Liszt - 55
Teoria subjetiva e objetiva - 57
Dolo - 60
Risco profissional - 60
Erro grosseiro - 61
Negligência - 62
Imprudência - 62
Imperícia - 66
Conceito de Manzini - 67

CAPÍTULO V - O CONSENTIMENTO - 69
Conceituação de Kesseler - 71
Ligadura de trompa - 74
Eletividade médica - 75
Subordinação ao médico - 76
Onipotência médica - 77
Conceito de Mazeaud - 77
Consentimento nas urgências - 79
Iminente perigo de vida - 81

CAPÍTULO VI - RESPONSABILIDADE CIVIL - 83
Responsabilidade contratual - 85
Responsabilidade extracontratual - 85
Acórdão de Josserand - 86
Obrigação de meio e resultado - 88
Cláusula de incolumidade - 88
Análise do Art. 159 - 83
Análise do Art. 1.545 - 89
Responsabilidade hospitalar - 94
Decisão do Tribunal de S. Paulo - 96

CAPÍTULO VII - RESPONSABILIDADE PENAL - 101
Dolo e culpa - 101
"Res Ipsa loquitur" - 102
Eutanásia - 103
Direito público e privado - 103
"Jus in se ipsa" - 103
Bem de disponibilidade do Estado - 103
Francis Bacon - 103
Valor histórico - 103
Stanislawa Uminska - 103
Era dos transplantes - 105
Lei dos transplantes - 105
Karen Ann Quinlain - 105
Eutanásia passiva e ativa - 107
Academia Suíça de Ciências Sociais e Médicas - 108
Homicídio culposo - 108
Jurisprudência - 110
Equipe cirúrgica - 115
Aborto criminoso e legal - 118
- generalidades - 118
- histórico - 121
- doutrina - 122
- conceito - 123
- substâncias abortivas e contraceptivas - 131
- anovulatórios - 132
- ligadura de trompas - 135
- aborto e abortamento - 136
- elementos do crime - 137
- interrupção da gestação -138
- estado gravidico - 131
- morte do ovo, embrião ou feto - 140
- meios abortivos - 142
- colo incompetente - 143
- Rh discordante - 143
- Trauma psíquico - 144
- Anomalias da placenta - 144
- tumores diversos - 144
- doenças gerais - 144
- toxicofilias - 145
Lesões corporais culposas e dolosas - 160
Jurisprudência - 163
Periclitação da vida e saúde - 171
Omissão de socorro - 172
Tratamento arbitrário - 174
Segredo médico - 179
Concorrência desleal - 181
Facilitação à toxicofilia - 181
Exercício ilegal da Medicina - 182
Charlatanismo - 183
Atestado falso - 183

CAPÍTULO VIII - RESPONSABILIDADE ÉTICA - 185
Código de Ética Médica - 185
Omissão de atendimento - 209
Tratamento arbitrário - 210
Anestesia geral - 211
Cirurgia de finalidade estética - 211
Esterilização - 211
Inseminacão artificial - 212
Abortamento - 212
Eutanásia - 213
Experiência "in anima nobili" - 214
Atestado falso - 214
Atestado de óbito - 214
Hipnose - 215

CAPÍTULO IX - TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS E TECIDOS - 217
Definição de morte - 217
Associação Médica Americana - 218
Declaração de Sidney - 225
Declaração de Genebra - 227
Declaração de Harvard - 227
Sociedade Alemã de Cirurgia - 227
Morte cerebral e circulatória - 229
Karen Ann Quinlain - 230
Consentimento - 233
Comentários à lei dos transplantes - 234

CAPITULO X - LESÕES CORPORAIS E CIRURGIA PLÁSTICA - 241
Origens - 242
Tribunais franceses - 243
Caso Geoffre - 247
Código de Ética - 247
Cirurgia de transmutação sexual - 250

CAPITULO XI - ESTERILIZAÇÃO HUMANA - 253
Conceito - 253
Vasectomia - 263
Castração de Criminosos - 263
Esterilização eugênica - 265
Esterilização cosmetológica - 268
Esterilização terapêutica - 270
Esterilização de limitação da natalidade - 270
Código de Ética - 273

CAPÍTULO XII - INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL - 277
Conceito - 277
Condições médicas - 289
Responsabilidade médica - 290

CAPÍTULO XIII - RESPONSABILIDADE MÉDICO-HOSPITALAR - 293
Conceito - 293
Obrigação contratual - 295
Hospital e enfermagem - 295
Acidente de rua - 296
Choque anafilático - 296
Lesões alheias à enfermidade - 297
Cláusula de incolumidade - 297
Erro grosseiro - 298
Atestado de óbito - 298
Acadêmicos de Medicina - 299
Substituição de médicos - 300

CAPÍTULO XIV - ENTREVISTAS - 301

CAPÍTULO XV - CASO JURÍDICO - 315
O fato - 315
Declarações perante à autoridade policial - 317
Inquirição das testemunhas perante o magistrado criminal - 330
Auto de Exame de Corpo de Delito - 332
Interrogatório do acusado pelo juiz penal - 336
Versão da defesa do acusado perante à Justiça Criminal - 338
Inquirição das testemunhas ouvidas perante à autoridade policial através de contraditório legal, diante do juiz penal - 341
Intervenção da defesa do Imputado - 315
Decisão final prolatada pelo juiz penal de 1º grau de jurisdição - 347

CAPÍTULO XVI -  CONSIDERAÇÕES MÉDICO-LEGAIS SOBRE UM CASO DE ESQUECIMENTO DE COMPRESSA NO ABDOME - 351

CAPÍTULO XVII - PARECER MÉDICO-LEGAL SOBRE ABANDONO DE CORPO ESTRANHO NA CAVIDADE ABDOMINAL - 407

CAPÍTULO XVIII - JURISPRUDÊNCIA - 421

CAPÍTULO XIX - NORMAS ÉTICAS E JURÍDICAS DA PROFISSÃO MÉDICA - 437
Código Penal - 437
Código Civil - 442
Lei das contravenções penais - 443
Juramento de Hipócrates - 443
Declaração de Genebra - 444
Transplantes de tecidos e órgãos - 445
Sistema Nacional de Seguros Privados - 448
Propaganda profissional médica - 451
Substâncias capazes de determinar dependência fisica ou psiquica  - 458
Comissão Nacional de Hemoterapia - 465
Conselhos de Medicina - 470

Bibliografia - 481