França, Genival Veloso de. Comentários ao código de ética médica. 3. ed. Rio de Janeiro : Guanabara Koogan, 2000. 269p. ISBN 85-277-0577-X     R W50 F814c  2000

CONTEÚDO

INTRODUÇÃO - 1
PREÂMBULO (itens 1 a VI) - 7

 
CAPÍTULO  I - Princípios Fundamentais (arts. 1º a 19) - 13

CAPÍTULO II - Direitos do Médico (arts. 20 a 28) - 34

CAPÍTULO III - Responsabilidade Profissional (arts. 29 a 45) - 43

CAPÍTULO IV - Direitos Humanos (arts. 46 a 55) - 75

CAPÍTULO V - Relação com Pacientes e Familiares (arts. 56 a 71) - 88

CAPÍTULO VI - Doação e Transplante de órgãos e Tecidos (arts. 72 a 75) - 107

CAPÍTULO VII - Relações entre Médicos (arts. 76 a 85) - 115

CAPÍTULO VIII - Remuneração Profissional (arts. 86 a 101) - 123

CAPÍTULO IX - Segredo Médico (arts. 102 a 109) - 137

CAPÍTULO X - Atestado e Boletim Médicos (arts. 110 a 117) - 148

CAPÍTULO XI - Perícia Médica (arts. 118 a 121) - 157

CAPÍTULO XII - Pesquisa Médica (arts. 122 a 130) - 164

CAPÍTULO XIII - Publicidade e Trabalhos Científicos (arts. 131 a 140) - 179

CAPÍTULO XIV - Disposições Gerais (arts. 141 a 145) - 187

ANEXOS

Código Internacional de Ética Médica - 192
Declaração de Bruxelas - 193
Declaração de Caracas - 193
Declaração de Genebra - 194 
Declaração de Hamburgo - 195
Declaração de Hamburgo (II) - 196
Declaração de Havana - 198
Declaração do Hawaii - 199
Declaração de Helsinque (II) - 200
Declaração de Hong Kong -  204  
Declaração de Lisboa (II) - 205
Declaração de Lisboa (II) - 207
Declaração de Madrid - 209
Declaração de Madrid (II) - 209
Declaração de Malta - 210
Declaração de Manila - 211
Declaração de Marbella - 217
Declaração de Ottawa - 219
Declaração de Nüremberg - 223
Declaração de Oslo - 223
Declaração de Rancho Mirage - 224
Declaração de Rancho Mirage (II) - 225
Declaração de Rancho Mirage (III) - 226
Declaração de São Paulo - 226
Declaração de Sydney - 228
Declaração de Sornerset West - 228
Declaração de Tóquio - 230
Declaração de Veneza - 232
Declaração de Viena - 233
Declaração de Direitos do Deficiente Mental - 233
Declaração Sobre a Pena de Morte - 234
Declaração de Princípios Éticos dos Médicos do Mercosul - 235
Declaração Universal dos Direitos do Homem - 236
Recomendação de Bali - 239
Recomendação de Bruxelas - 240
Recomendação de Budapeste - 240
Recomendação de Budapeste (II) - 241
Recomendação de Budapeste (III) - 242
Recomendação de Cingapura - 243
Recomendação de Estocolmo - 245
Recomendação de Hong Kong - 248
Recomendação de Hong Kong (II) - 249
Recomendação de Madrid - 250
Recomendação de Madrid (II) - 252
Recomendação de Marbella - 253
Recomendação de Marbella (II) - 254
Recomendação de Munique - 255
Recomendação de Rancho Mirage - 256
Recomendação de Somerset West - 257
Recomendação de Veneza - 258
Recomendação de Viena - 258
Resolução de Bali - 259
Resolução de Estocolmo - 259
Resolução de Lisboa - 260
Resolução de Paris - 260
Resolução de Rancho Mirage - 261
Resolução da Assembléia Geral da ONU - 261

ÍNDICE REMISSIVO (por artigo) - 265