Matielo, Fabrício Zamprogna. Responsabilidade civil do médico. Porto Alegre : Sagra Luzzatto, 1998. 266p. ISBN 85-241-0568-2     W32.5 M433r  1998

SUMÁRIO

PARTE I - RESPONSABILIDADE CIVIL - 11
Responsabilidade subjetiva - 15
Responsabilidade objetiva - 18
Classes de danos - 22
Limites do dever de indenizar ou de reparar - 27
Cláusula de não indenizar - 31

PARTE II - RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO - 39
O médico em juízo- 39
Natureza contratual da relação - 42
Características básicas do contrato médico - 45
Substituição do profissional contratado - 48
Obrigação de meios e obrigação de resultado - 52
Cirurgias plásticas e obrigações geradas - 58
Demonstração da culpa como pressuposto - 64
Relevância da omissão - 71
Nexo de causalidade - 73
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor - 76

PARTE III - RESPONSABILIDADE DE HOSPITAIS, CLÍNICAS E AFINS - 83
Fundamentos básicos - 83
Responsabilidade nos planos de saúde - 89

PARTE IV - PRÁTICA MÉDICA À LUZ DO DIREITO - 93
Considerações preliminares - 93
Erro de diagnóstico e erro de tratamento - 96
Autorização para tratamento e aceitação de riscos - 105
Experimentos e improvisação como fontes de erros - 114

PARTE V - PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM GERAL - 119
Cirurgia e responsabilidade - 119
Cautelas básicas no pré-operatório - 122
Considerações sobre a anestesia - 125
Cautelas básicas no pós-operatório - 129
Prioridades em cirurgia - 131
Contra-indicações cirúrgicas - 132
Cirurgias realizadas por equipes - 135
Procedimentos de urgência e de emergência - 140
Achados operatórios - 143
Complicações cirúrgicas - 145

PARTE VI - INFECÇÃO HOSPITALAR - 149

PARTE VII - PROVA DO ERRO MÉDICO - 159
Considerações preliminares - 159
Depoimento pessoal do demandado - 162
Prova documental - 163
Prova testemunhal - 170
Prova pericial - 171
Produção antecipada de provas - 173
Limites do julgador na análise das provas - 175

PARTE VIII - REPERCUSSÕES DA SENTENÇA PENAL SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL - 179
Sentença penal condenatória - 183
Sentença penal absolutória - 185
Absolvição com fundamento no art. 386, I, do CPP - 186
Absolvição com fundamento no art. 386, II, do CPP - 187
Absolvição com fundamento no art. 386, III, do CPP - 188
Absolvição com fundamento no art. 386, IV, do CPP - 189
Absolvição com fundamento no art. 386, V, do CPP - 191
Absolvição com fundamento no art. 386, VI, do CPP - 193

PARTE IX - QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS - 195
Limites temporais e pecuniários da condenação - 200

PARTE X - LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA - 209

PARTE XI - APONTAMENTOS SUBSTANTIVOS E PROCESSUAIS - 215
Valor da causa e honorários advocatícios - 215
Prescrição da ação indenizatória ou reparatória -220
Constituição de capital - 222
Violação a dever ético - 224
Seguro da atividade médica - 227

PARTE XII - JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS - 231