Começa processo de revisão do Código de Ética Médica Novo

O Conselho Federal de Medicina (CFM) está aceitando opiniões e sugestões de médicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) da respectiva jurisdição, sociedade civil organizada (representada por associações médicas, sociedades de especialidades, entidades de ensino médico, dentre outras), para a elaboração de um novo Código de Ética Médica, seis anos depois de lançado o atualmente em vigor.

Para “garantir participação qualificada” foi aberta pelo CFM Consulta Pública, disponível no hotsite http://www.rcem.cfm.org.br/. Interessados em contribuir devem acessar, portanto, o endereço, que traz todas as informações e campos para preenchimento.

Em 2010, temas como limitação de tratamentos “fúteis” e o trabalho em cuidados paliativos na fase de final de vida, além da ênfase à autonomia do paciente, foram citados explicitamente no conteúdo dos Princípios Fundamentais da profissão e Artigos, tendência a ser seguida e expandida nesta reformulação.

Com o mote “defendendo princípios, aperfeiçoando práticas”, Comissão Nacional eComissões Estaduais vêm discutindo, desde o início do ano, molde e temas que pautarão, em breve, o trabalho médico e, em consequência, o atendimento à sociedade.

Comissões
O médico Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, presidente do CFM e da Comissão Nacional para o novo Código explica que a reformulação se deve aos avanços inerentes à evolução tecnológica e científica da medicina, que demandaram tal necessidade. “Nesta importante etapa da revisão, convidamos todos os médicos e entidades representativas a participarem do processo”. 

Fazem parte desta instância, entre outros, o cardiologista e professor de bioética José Eduardo de Siqueira e o desembargador Miguel Kfouri Neto – ambos membros da Comissão Nacional responsável pela revisão do Código de Ética Médica – 2010.

A Comissão Estadual é coordenada por Krikor Boyaciyan, diretor corregedor do Cremesp.

Compõem ainda o grupo os diretores do Conselho Aizenaque Grimaldi de Carvalho; Lavínio Nilton Camarim; Clóvis Francisco Constantino; além dos conselheiros Reinaldo Ayer de Oliveira (coordenador do Centro de Bioética); Desiré Carlos Callegari; Silvia Helena R. Mateus; Renato Azevedo Júnior; João Márcio Garcia; Luiz Antonio da Costa Sardinha; Ruy Yukimatsu Tanigawa; Carlos Alberto H. de Campos; Eduardo Luiz Bin e Nívio Lemos M. Júnior. Representando a Associação Paulista de Medicina, participa José Luís Gomes do Amaral        e o Sindicato dos Médicos, Gerson Sobrinho Salvador de Oliveira.

Início dos trabalhos
Os trabalhos de revisão do CEM tiveram início em março. Desde então, conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outros, se reúnem periodicamente na sede do CFM, em Brasília (DF), para tratar da atualização.

Assim como no trabalho anterior de revisão, devem ser debatidos diversos temas relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros tópicos.

O grupo incluirá ainda no rol de estudos as diretrizes ético-profissionais exaradas pelo CFM de 2010 até o momento.