No ano de 1983, o povo irlandês votou pela inclusão constitucional da chamada “Oitava Emenda”, igualando os direitos dos não nascidos aos de suas mães – o que, na prática, proibia a interrupção voluntária da gestação em quase todas as situações, com exceção de risco de morte materna.
Os tempos mudaram: em referendo submetido no dia 25 de maio a população pediu para que tal emenda fosse derrubada – resultando em 66,4% dos votos favoráveis e 33,6% contrários.
Apesar da – clara – posição popular, a decisão será do Parlamento local, responsável por propor e votar uma lei de caráter mais liberalizante ao aborto. Ao que tudo indica, a intenção do governo é legislar o assunto até o fim deste ano, e, segundo a imprensa local, existe grande possibilidade de que seja autorizado acesso irrestrito ao aborto nas 12 primeiras semanas de gestação.
“Dia histórico”
Conforme o premiê Leo Varadkar, que fez campanha pela liberalização da prática, foi um “um dia histórico para a Irlanda”, assegurando ainda que uma “revolução silenciosa” ocorreu no país nas últimas décadas. “Os irlandeses confiam e respeitam as mulheres para tomarem as próprias decisões e fazerem as próprias escolhas”.
Entre outros pontos, a liberação busca contrapor o “turismo do aborto” irlandês, que leva diariamente nove mulheres a ultrapassa as fronteiras da Inglaterra, com o objetivo de interromper a gravidez. Avalia-se ainda que outras quatro irlandesas por dia comprem pílulas abortivas pela internet, sem supervisão médica, arriscando-se a uma pena de prisão de até 14 anos.
Em resposta ao referendo, o grupo ativista Salve a Oitava Emenda afirmou que o resultado da votação é “uma tragédia de proporções históricas” e prometeu continuar a protestar contra o aborto. “As crianças não nascidas não têm mais seu direito à vida reconhecido pelo Estado irlandês”, lamentou John McGurik, porta-voz do grupo.
Para a Igreja Católica, peça importante na aprovação da Oitava Emenda em 1983 e que havia instado a população a proteger a medida no referendo, o resultado é um grande revés.
Fonte: BBC Brasil
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