Núcleo de Estudos de Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC) - Porto Alegre (RS)

Sob a liderança do Prof. Joaquim Clotet, a disciplina de Bioética nos cursos de pós-graduação de Medicina e Odontologia existe na PUC/RS desde 1988. Trata-se da primeira universidade brasileira com uma programação acadêmica exclusiva, dedicada a preparar médicos e os cirurgiões dentistas para resolver problemas e dilemas de Bioética.

Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) - Brasília – DF

Recentemente, o renomado Grupo de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), coordenado pelo Prof. Dr. Volnei Garrafa, teve a honra de receber a designação internacional para a América, isto é, chama-se agora Cátedra UNESCO de Bioética da UnB.

Centro Universitário São Camilo - São Paulo (SP)

Atuação pioneira no país, na realização de congressos de Bioética e Saúde. Alguns temas abordados nestes eventos: Problemas Ligados ao Início da Vida (1993); Acerca da Morte e do Morrer (1994); Bioética e Genética (1995); Bioética e Globalização (1997); Bioética e Envelhecimento Humano (1999). Na área de publicações em Bioética, destaca-se a revista O Mundo da Saúde, que publica trabalhos originais de profissionais da saúde desde a década de 80.

Núcleo de Ética Aplicada e Bioética/ Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ

No Departamento de Ciências Sociais desta instituição, há a atuação do Núcleo de Ética Aplicada e Bioética, coordenado pelo Prof. Fermin Roland Schramm e composto pelos professores José Luiz Telles de Almeida, Marlene Braz, Rita Leal Paixão e Sérgio Rego.

Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Paraná

Sob a coordenação do José Eduardo de Siqueira, doutor em medicina e mestre em Bioética, exerce as seguintes funções: avaliação de todos os protocolos de pesquisa da Universidade (UEL); coordenação da disciplina de Bioética no curso de graduação de Medicina e da promoção de seminários, palestras e jornadas de Bioética.

Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero

A Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em Bioética na América Latina.

Entre os principais objetivos está o de promover a pesquisa e o ensino da Ética e da Bioética, relacionando-a à temática dos direitos humanos, do feminismo e da justiça entre os gêneros; democratizar pesquisas e ações em Bioética, que assegurem os direitos fundamentais das mulheres, da Bioética feminista e da Justiça entre os gêneros.

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)

Criada pela Resolução 196/96, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e tem por objetivo desenvolver a regulamentação sobre proteção dos seres humanos envolvidos nas pesquisas. Desempenha um papel coordenador da rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das instituições, além de assumir a função de órgão consultor na área de ética em pesquisas.

Entre suas atribuições está a de apreciar os projetos de pesquisa de áreas temáticas especiais, enviados pelos CEP. Em geral, são projetos que contemplam as áreas com os maiores dilemas éticos e com grande repercussão social, até que se acumulem experiências para a elaboração de normas específicas.

Fazem parte do rol de áreas temáticas assuntos como genética humana; reprodução humana; novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos; novos equipamentos e dispositivos para a saúde; novos procedimentos; pesquisas em populações indígenas; projetos que envolvam biossegurança ou com participação estrangeira.

Contando com uma composição multidisciplinar – inclusive, com a representação de usuários – a Conep é integrada, atualmente, por 15 membros titulares e 15 suplentes (confira os membros da Conep em 2010).

Para desempenhar seu papel, a Conep se propõe a organizar um banco de dados com informações sobre os CEP institucionais e sobre pesquisas com seres humanos. Dispõe de instrumentos que viabilizam o acompanhamento, controle e avaliação das atividades da rede de Comitês, além de permitir uma ampla visão da distribuição e abrangência dessas pesquisas no país.

Funciona também como instância de recursos e assessoria ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Sistema Único de Saúde (SUS), bem como à sociedade, sobre questões relativas à pesquisa em seres humanos. Pode, portanto, ser contatada por instituições, pesquisadores, participantes de pesquisas e outros envolvidos e interessados.

Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
Coordenadora: Dra. Gyselle Saddi Tannous
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios Bl. G Ed. Anexo B - sala 436 b Brasília – DF
Cep: 70058-900
Telefone: (61) 3315-2951
Telefax: (61) 3315-3701
e-mail: conep@saude.gov.br 
Internet - Site da Conep

Conselho Federal de Medicina (CFM) – Revista Bioética

O CFM edita, desde 1993,  a importante revista Bioética, com ampla circulação na área médica. A composição e atuação de seu conselho editorial,  com representantes das mais diferentes áreas do conhecimento humano, são independentes do plenário do Conselho Federal de Medicina. Sua filosofia editorial objetiva criar condições para a discussão multidisciplinar e pluralista de temas de Bioética e Ética Médica. 

Cada número, publicado semestralmente , traz interessantes simpósios de temas candentes de atualidade. Entre os já publicados: Aids e Bioética; Pacientes Terminais; Aborto; Erro Médico; Pesquisa em Seres Humanos;  O Ensino da Ética dos Profissionais da Saúde; Política Demográfica; A Ética da Alocação de Recursos em Saúde; Ética e Genética; Os Limites da Autonomia do Paciente; Comitês de Ética Institucionais; Eutanásia; Desafios da Bioética no Século XXI.

A partir do ano 2000, o projeto gráfico da revista foi totalmente remodelado, com vistas a tornar mais atraente e facilitado o aspecto visual de artigos e editoriais.

Para acessar todos os números, vá até a home page da Revista Bioética.  

CFM- Revista Bioética
Editor: Clóvis Francisco Constantino - (Conselheiro e diretor do Cremesp)
SGAS 915 - Lote 72
Brasília - DF
Cep: 70390-150
Telefone: (61) 2101-5932 Fax (61) 3346-0231
e-mail: bioetica@cfm.org.br Internet: Home Page do CFM

Instituto Oscar Freire - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)

Uma das mais tradicionais escolas da Saúde da USP, o Instituto Oscar Freire pauta-se numa perspectiva secular, pluralista e autonomista.

Entre outras iniciativas, conta com um Grupo de Estudos de Bioética (NACE-NEB) e a revista Revista Saúde, Ética & Justiça, cujas iniciativas tentam agregar idéias e pensamentos bioéticos, além de promover curso de Especialização em Bioética.

O Grupo de Estudos em Bioética – que, além do Instituto Oscar Freire, envolve a Faculdade de Medicina, Faculdade de Odontologia, Faculdade de Direito, Faculdade de Saúde Pública, Escola de Enfermagem e Instituto de Psicologia – tem por missão ser um polo para difusão e implementação do conhecimento bioético

Para isso, emprega como ações promover o intercâmbio com as instituições nacionais e internacionais que cuidam do tema Bioética, para formação e aprimoramento de profissionais da área; desenvolver pesquisas conjuntas; prestar serviço à comunidade, por meio de cursos de formação e atualização, disseminado informação e estimulando o debate ético e bioético; realizar intervenção na mídia por meio de manifestação cientificamente estruturada e atualizada; e desenvolver pesquisa sistematizada com o oferecimento de bolsa de estudo para estudantes de diferentes áreas de formação.

Telefone do NACE-NEB (11) 3085-9677

Curso de Especialização

Periodicamente realiza um Curso de Especialização em Bioética lato sensu, que tem como coordenador o professor Reinaldo Ayer de Oliveira (conselheiro do Cremesp e atual presidente da Sociedade de Bioética de São Paulo) e vice-coordenador o também professor e psiquiatra Cláudio Cohen.

Entre seus objetivos, pode-se citar: situar os especializandos entre ética e ciência, conscientizando-os para o fato de que a reflexão bioética precede qualquer norma, não podendo existir parâmetros seguros para nos guiarem em todas as nossas ações; atualizar os conhecimentos mais recentes em tecnologia na área da saúde e suas implicações éticas; formar profissionais capazes de lidar com as teorias da bioética nas questões cotidianas; capacitar os especializandos para o desenvolvimento de pesquisa na área.

Professores

O Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho tem como professores titulares Eduardo Massad e Daniel Romero Muñoz. Professores Livre-Docentes: Cláudio Cohen; Gilka Jorge Figaro Gattas; Linamara Rizzo Battistella. Professores Doutores: Cíntia Fridman; Julio César Fontana Rosa; Luis Bernardo Froes; Luis Fernandez Lopez; Lys Esther Rocha; Marcilia de Araújo Medrado Faria; Reinaldo Ayer de Oliveira e Tânia Sih Vilma Leyton

Instituto Oscar Freire
Coordenador do Curso de Especialização lato sensu: Reinaldo Ayer de Oliveira
Rua Teodoro Sampaio, 115, Bairro Pinheiros São Paulo - SP
Cep: 05405-000
Telefone: (11) 3061-8408/8419/8424/8425
Home page: Instituto Oscar Freire
e-mail: mls@iof.fm.usp.br

Núcleo Interinstitucional de Bioética - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Várias atividades bioéticas são desenvolvidas pelo grupo, nas áreas de assistência, ensino e pesquisa. Tem como missões, entre outras, formar, capacitar e aperfeiçoar os níveis de graduação, iniciação científica, residência médica, mestrado e doutorado; apoiar à tomada de decisão na área de Bioética Clínica da Faculdade de Medicina da UFRGS; e prestar consultoria em Ética em Pesquisa Clínica e Experimental em Bioética Clínica.

Quando da realização deste levantamento, em janeiro de 2010, o grupo contava com sete pesquisadores e sete estudantes, e tinha como linha de pesquisa Bioética e Complexidade, cujo objetivo era o de avaliar as interrelações da Bioética com o conhecimento, em seus componentes de informação, compreensão e comprometimento, nas etapas de geração, difusão, transposição e aplicação.

Um dos destaques do trabalho do grupo corresponde ao portal de Bioética, criado em fevereiro de 1997 e mantido sob a responsabilidade do Prof. Dr. José Roberto Goldim, biólogo e docente da Faculdade de Medicina da UFRGS desde 1982, sendo responsável pelas disciplinas de Bioética nos diferentes programas de pós-graduação da área médica da Escola desde 1996.

O portal é composto por diversas áreas temáticas, como, por exemplo, Bioética e Emergência; Bioética e Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová; e Bioética e Alimentos Transgênicos, entre outras, que, sempre que possível, oferecem links de referência. O site traz ainda várias normas, leis e diretrizes sobre o assunto, e informações sobre atividades de ensino na disciplina.

Núcleo Interinstitucional de Bioética
Coordenador: Prof. José Roberto Goldim
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcellos, 2350
Porto Alegre - RS Cep: 90035-903
e-mail: jrgoldim@gmail.com
Internet: http://www.bioetica.ufrgs.br

Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas – (CoBi/FMUSP)

Criada em 21 de maio de 1996, a Comissão de Bioética do HCFMUSP (CoBi) é composta por profissionais do Hospital e outros membros da sociedade civil.

Entre as atribuições da Comissão está a produção de pareceres específicos voltados ao corpo clínico e pessoal da administração daquele hospital. Foram elaborados pareceres, por exemplo, relativos à permissão para a filmagem na sala de enfermagem; redução embrionária; reprodução assistida em paciente comatoso e prolongamento de vida a paciente “sem esperança”. 

Veja a seguir quem faz parte da CoBi, do HCFMUSP:
- Prof. Dr. Cláudio Cohen – Presidente, Representante do Instituto de Medicina Legal – IML
- Prof. Dr. Max Grinberg – Vice-Presidente, Representante do Instituto do Coração – InCor
- Profa. Dra. Ângela Maggio da Fonseca – Representante do Instituto Central do Hospital das Clínicas
- Sra. Aparecida Ferreira Mendes – Representante do Instituto do Coração
- Dr. Chin Na Lin – Representante da Área Clínica do Instituto Central do Hospital
- Dra. Edna Rodrigues – Representante do Instituto Central de Psiquiatria
- Dra. Elma Zoboli – Representante do EEUSP
- Prof. Dr. Euclídes Ayres de Castilho – Representante do Departamento de Medicina Preventiva
- Sra Fátima Solange Pasini – Representante do Laboratório de Investigação Médica
- Prof. Dr. Gabriel Oselka (coordenador do Centro de Bioética do Cremesp)  – Representante da Diretoria Clínica do Hospital das Clínicas
- Dr. Itiro Suzuki – Representante do Instituto de Ortopedia e Traumatologia
- Dr. Joaquim Edson Vieira – Representante da área de apoio diagnóstico do Instituto Central do Hospital das Clínicas
- Profa. Dra. Linamara Battistella – Representante do Comitê de Humanização
- Sr. Luis Guilherme Aguiar de Cunto Schutzer Del Nero – Representante Discente do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz
- R.V. Luís Roberto Pinheiro – Representante do Comitê de Assistência Religiosa – Care, Do Hospital das Clínicas
- Prof. Dr. Marco Segre – Representante da Diretoria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
- Prof. Dra. Maria Garcia – Representante da PUC, disciplina de Biodireito
- Sra Maria José Paro Forte – Representante do Instituto da Criança
- Dr. Maurício Secker – Representante do Hospital Universitário da USP
- Dr. Massayuki Yamamoto – Representante da Superintendência do Hospital das Clínicas
- Dra. Maria Mathilde Marchi – Representante da Superintendência do Hospital das Clínicas
- Dra. Pilar Lecussan Gutierrez – Representante do Instituto da Criança – Incor
- Prof. Dra. Rachel Sztajn – Representante da Faculdade de Direito – USP
- Prof. Dr. Raymundo Soares – Representante da Comissão de Pós-Graduação FMUSP
- Dr. Renato Del Sant – Representante do Instituto de Psiquiatria
- Sra. Vita Aguiar de Oliveira – Representante do Fórum de Portadores de Patologias do Estado de são Paulo

Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Presidente: Prof. Dr. Cláudio Cohen
Informações: (11) 3069-6431; (11) 3085.4263 ou fax (11) 3069.6492
E-mail: comissao.bioetica@hcnet.usp.br 
Consulte ainda endereço da CoBi na Internet.

Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)

A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) instituida em 18 de fevereiro de 1995, tendo como seu primeiro presidente e fundador o Prof. Dr. Willian Saad Hossne. Atualmente conta com cerca de 600 sócios, das diversas áreas do conhecimento humano, o que reforça seu caráter pluralista e multidisciplinar.

Trabalha com as finalidades de reunir pessoas de diferentes formações científicas ou humanísticas interessadas em fomentar o progresso e difusão da Bioética; estimular a produção cultural de seus associados e divulgar os propósitos da Bioética; assessorar, quando solicitada, projetos e atividades na área de Bioética; patrocinar eventos de Bioética, de âmbito nacional e internacional; apoiar movimentos e atividades que visem à valorização da Bioética e deles participar; defender os interesses profissionais de seus membros, no desempenho de atividades ligadas a Bioética.

Já foram presidentes da SBB: Marco Segre, Volnei Garrafa, José Eduardo de Siqueira e Marlene Braz.

Atualmente o presidente da SBB é o professor Paulo Antônio de Carvalho Fortes, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP).

Até o início de 2010 já havia realizado oito congressos brasileiros, em várias partes do Brasil. O próximo, previsto para 2011, deve acontecer em Brasília, DF.

Confira, a seguir, quais foram os congressos já realizados:

I Congresso Brasileiro de Bioética
Local: São Paulo – SP
Período de realização: Agosto de 1996
Entidades promotoras: SBB e USP (Universidade de São Paulo)

II Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Brasília -DF
Período de realização:  Março de 1998
Entidades promotoras: SBB, UnB (Universidade de Brasília) e CFM (Conselho Federal de Medicina)

III Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Porto Alegre - RS
Período de realização:  Julho de 2000
Entidades promotoras: SBB e PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul)
IV Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Brasília - DF
Período de realização:  Novembro/2002 (juntamente com o VI Congresso Mundial de Bioética)
Entidades promotoras: SBB, IAB e UnB

V Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Recife-Pe
Período de realização: Maio de 2004
Entidades promotoras: SBB

VI Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Foz do Iguaçu - Pr
Período de realização: Novembro de 2005
Entidade promotora: SBB

VII Congresso Brasileiro de Bioética
Local: São Paulo – SP
Período de realização:  Setembro de 2007
Entidade promotora: SBB

VIII Congresso Brasileiro de Bioética
Local: Búzios – RJ
Período de realização: Setembro de 2009
Entidade promotora: SBB

Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Site: http://www.sbbioetica.org.br
Presidente: Paulo Antônio de Carvalho Fortes
SRT/Norte 702 Conjunto "P" - Edifício Rádio Center, sala 1014
Cep: 70719-900 - Brasília - DF
Telefones: (61) 3964-8464
e-mail: sbbioetica@sbbioetica.org.br