| Instituto Oscar Freire - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Tem promovido interessantes encontros, jornadas e seminários de Bioética, com temas de destaque da atualidade brasileira, em especial, aqueles focalizados dentro de universidades públicas.
Entre os eventos já realizados, vale destacar a V Jornada Oscar Freire, encontro que teve espaço no Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho da Fmusp, em 8 e 9 de junho de 2001. No mesmo mês, o Prof. Dr. Marco Segre foi responsável pela delegação brasileira no Encontro Luso-Brasileiro de Bioética - Cérebro e Ética, em Lisboa, Portugal.
O Instituto Oscar Freire pauta-se numa perspectiva secular, pluralista e autonomista. Formam o Grupo de Bioética os professores do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho, que são o Dr. Marco Segre; Dr. Cláudio Cohen; Dr. Júlio César Fontana-Rosa; Dr. Daniel Romero Munõz; Dr Reinaldo Ayer de Oliveira e Dra. Gilka Jorge Figaro Gattras.
Instituto Oscar Freire
Coordenador: Dr. Marco Segre
Rua Teodoro Sampaio, 115, Bairro Pinheiros São Paulo - SP
Cep: 05405-000
Telefone: (11) 3085-9677
Home page: http://www.usp.br/fm/medleg/index.html
e-mail: mls@iof.fm.usp.br
|
| Núcleo Interinstitucional de Bioética - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Inúmeras atividades bioéticas são desenvolvidas nas áreas de assistência, ensino e pesquisa.
Criada em 1989, a Comissão de Pesquisa e Ética em Saúde, vinculada ao Grupo de Pesquisa e Pós-Graduação do HCPA, é a responsável pela avaliação e acompanhamento dos aspectos éticos das pesquisas realizadas na universidade. O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), da UFRGS, foi implantado em março de 1997 e é coordenado pelo Prof. José Roberto Goldim.
As atividades de ensino tiveram início em 1990, quando foi realizado no Hospital um curso intensivo de Bioética, com a participação do Prof. Robert Veatch, do Kennedy Institute of Ethics. Em 1994, o Curso de Pós-Graduação em Medicina e Clínica Médica da Universidade incluiu a disciplina de Bioética em seu currículo, sob a responsabilidade do Prof. Joaquim Clotet.
Na área de Bioética Clínica foi iniciado, em 1993, o Programa de Atenção aos Problemas de Bioética, sob a coordenação do Prof. Carlos Fernando Francisconi.
A partir do núcleo, já foram publicados 53 artigos e 14 livros, produzida uma tese de doutorado (quatro outras estão em andamento) e duas dissertações de mestrado (sete, em andamento). Atualmente, o núcleo desenvolve 14 diferentes projetos de pesquisa sobre os temas: Respeito à Pessoa e Consentimento Informado e Risco.
Núcleo Interinstitucional de Bioética
Coordenador: Prof. José Roberto Goldim
Hospital de Clínicas de Porto Alegre e Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Rua Ramiro Barcellos, 2350, sala 2227f
Porto Alegre - RS Cep: 90035-003
e-mail: goldim@orion.ufrgs.br
Internet: http://www.bioetica.ufrgs.br
|
| Núcleo de Estudos de Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC) - Porto Alegre (RS)
Sob a liderança do Prof. Joaquim Clotet, a disciplina de Bioética nos cursos de pós-graduação de Medicina e Odontologia existe na PUC/RS desde 1988. Trata-se da primeira universidade brasileira com uma programação acadêmica exclusiva, dedicada a preparar médicos e os cirurgiões dentistas para resolver problemas e dilemas de Bioética.
Em 1990, a PUC/RS instituiu o Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos e, desde 1996, funciona o Comitê de Ética em Pesquisa, no Hospital Universitário e na Faculdade de Medicina. O núcleo realiza, todos os meses de junho, o Curso Avançado de Bioética (com duração de oito horas) e em julho, o Curso de Inverno de Bioética (18 horas).
Núcleo de Estudos em Bioética da Pontifícia Universidade Católica (PUC) - Porto Alegre, RS
Faculdade de Medicina da PUC-RS
Coordenador: Prof. Joaquim Clotet
Avenida Ipiranga, 6681 Porto Alegre - RS
Cep: 90619-900
e-mail - pediatria@pucrs.br
|
| Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade de Brasília (UnB) - Brasília – DF
Recentemente, o renomado Grupo de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), coordenado pelo Prof. Dr. Volnei Garrafa, teve a honra de receber a designação internacional para a América, isto é, chama-se agora Cátedra UNESCO de Bioética da UnB.
Criado em 1994 com o apoio do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares e da Faculdade de Ciências da Saúde da UnB, o grupo tem entre seus objetivos: desenvolver pesquisas em Bioética e estimular a discussão relacionada a problemas éticos, jurídicos e sociais; orientar estudantes de graduação e pós-graduação em pesquisas relativas à Bioética; oferecer formação teórica e aplicada aos profissionais que lidam com questões Bioéticas (especialmente aos membros de Comitês de Ética) por meio de cursos e atividades de extensão, especialização, mestrado e doutorado em Bioética; agrupar os estudiosos em ética prática da UnB; estabelecer parcerias de pesquisa com o intuito de fortalecer a Bioética no Brasil e assessorar órgãos públicos, privados e comunitários nos assuntos de Bioética.
Neste ano, 2004, seu Sexto Curso de Pós-Graduação Lato Sensu –pioneiro no país, funcionando desde 1998 – conta com a participação de 34 alunos. Desde sua criação foram formados 138 especialistas, com a apresentação de 68 monografias finais de curso.
A Cátedra participa também do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências da Saúde – área de concentração em Bioética – tendo formado cinco doutores e cinco mestres. Além disso, foi fundamental na organização e execução do VI Congresso Mundial de Bioética, realizado em Brasília no mês de novembro de 2002, cuja responsabilidade foi compartilhada entre a Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e International Association of Bioethics (IAB). Apenas para dar-se uma idéia, o evento foi o maior já realizado na área de Bioética, reunindo cerca de 1.400 congressistas, vindos de 62 países.
Universidade de Brasília/Campus Universitário Darcy Ribeiro
Coordenador: Dr. Volnei Garrafa Caixa Postal 04451 - Bairro Asa Norte Brasília - DF
Cep: 70919-970
Telefone: (61) 307-2113
Fax: (61) 307-3946
e-mail: bioetica@unb.br
|
| Centro Universitário São Camilo - São Paulo (SP)
Atuação pioneira no país, na realização de congressos de Bioética e Saúde. Alguns temas abordados nestes eventos: Problemas Ligados ao Início da Vida (1993); Acerca da Morte e do Morrer (1994); Bioética e Genética (1995); Bioética e Globalização (1997); Bioética e Envelhecimento Humano (1999). Na área de publicações em Bioética, destaca-se a revista O Mundo da Saúde, que publica trabalhos originais de profissionais da saúde desde a década de 80.
O Centro Universitário produziu no país, em 1987, o primeiro texto didático de Bioética para profissionais da Saúde, intitulado Problemas Atuais de Bioética ( Ed. Loyola, 2002 - 6ª edição) de autoria dos Profs. Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine. Mais recentemente, foram lançados os livros Distanásia: Até Quando Prolongar a Vida (Ed. Loyola, 2001), escrito por Leo Pessini e Bioética: Alguns Desafios (Ed. Loyola, 2001), organizado por Leo Pessini e Christian de Paul de Barchifontaine. Destaca-se, ainda, o trabalho do Prof. Hubert Lepargneur, autor do livro Bioética, Novo Conceito: a Caminho do Consenso (CEDAS/Loyola, S.Paulo, 1996).
O Centro Universitário São Camilo possui seu próprio Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética, dentro do qual funcionam atividades relacionadas à Comissão de Ética em Pesquisa; Curso de Especialização em Bioética e Pastoral da Saúde, além das reuniões e eventos com docentes de ética e Bioética da instituição. Dispõe de adequado acervo bibliográfico, que pode ser consultado no local.
Centro Universitário São Camilo
Coordenador: Prof. Dr. Leo Pessini
Av. Nazaré, 1501 - Bairro Ipiranga
São Paulo - SP Cep: 04263-200
Telefone: (11) 272.6077
Fax: (11) 215.2361
e-mail: reitoria@scamilo.edu.br
Internet: http://www.scamilo.br
|
| Núcleo de Ética Aplicada e Bioética/ Escola Nacional de Saúde Pública/FIOCRUZ
No Departamento de Ciências Sociais desta instituição, há a atuação do Núcleo de Ética Aplicada e Bioética, coordenado pelo Prof. Fermin Roland Schramm e composto pelos professores José Luiz Telles de Almeida, Marlene Braz, Rita Leal Paixão e Sérgio Rego.
O Núcleo tem prestado uma importante contribuição na área da reflexão Bioética aplicada ao campo das Ciências da Vida e da Saúde no país. Igualmente, tem promovido interessantes encontros de Bioética com participação de peritos internacionais no assunto.
Núcleo de Ética Aplicada e Bioética, do Departamento de Ciências Sociais da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP/Fiocruz
Coordenador: Prof. Dr. Fermin Roland Schramm
Rua Leopoldo de Bulhões, 1480 - 9 andar, sala 914, Manguinhos
Rio de Janeiro - RJ
Cep: 21041-210
Telefone: (21) 2598.2646
e-mail: roland@ensp.fiocruz.br
|
| Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Paraná
Sob a coordenação do José Eduardo de Siqueira, doutor em medicina e mestre em Bioética, exerce as seguintes funções: avaliação de todos os protocolos de pesquisa da Universidade (UEL); coordenação da disciplina de Bioética no curso de graduação de Medicina e da promoção de seminários, palestras e jornadas de Bioética.
É composto por outros grupos relacionados à Bioética da universidade, como o Comitê de Ética em Pesquisa; Comitê de Bioética do HURNP; Curso de Especialização em Bioética; Grupo de Pesquisa em Bioética da UEL; Disciplina de Graduação e Grupo de Estudos em Cuidados Paliativos (Paliari). Em 2002, o núcleo dedicou muito de sua atenção ao VI Congresso Mundial de Bioética (onde teve aceitos cerca de 25 de seus trabalhos) e ao Encontro Luso-Brasileiro de Bioética, eventos sediados em Brasília. Participou, ainda, de outros encontros importantes, como I Congresso de Bioética do Mercosul; Fórum de Ensino de Bioética SBB-ABEM.
Marcará presença, ainda, no I Encontro da Aliança para o Desenvolvimento da Bioética na América Latina e Caribe, que ocorrerá em Foz do Iguaçu, no período compreendido entre 30 de agosto e 03 de setembro de 2005.
Núcleo de Bioética da Universidade Estadual de Londrina (UEL) - Paraná
Coordenador: Prof. Dr. José Eduardo de Siqueira
Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná
Av. Robert Kock, 60 -Vila Operária
Londrina - PR
CEP 86038- 440
Telefone/fax : (43) 3377495
Home Page da UEL: www.uel.br/uel/home/pt/portal.html
e-mail: hurnp@uel.br
|
| Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
A Anis: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a primeira organização não-governamental, sem fins lucrativos, voltada para a pesquisa, assessoramento e capacitação em Bioética na América Latina.
Entre os principais objetivos está o de promover a pesquisa e o ensino da Ética e da Bioética, relacionando-a à temática dos direitos humanos, do feminismo e da justiça entre os gêneros; democratizar pesquisas e ações em Bioética, que assegurem os direitos fundamentais das mulheres, da Bioética feminista e da Justiça entre os gêneros.
Atua junto a entidades sociais, políticas e educativas, assessorando e advogando os princípios dos direitos fundamentais das mulheres, da Bioética feminista e da Justiça entre os gêneros.
Com sede em Brasília, desenvolve suas atividades desde 1999, contando com uma equipe multidisciplinar de profissionais com larga experiência em Bioética. Desde 2002, está cadastrada no diretório de grupos de pesquisa do Conselho Nacional de Pesquisa, como instituição de pesquisa em Bioética.
É, ainda, sede da Regional da Rede Feminista de Saúde e Direitos Reprodutivos, além de ser ponto focal de bioética da Organização Pan-Americana de Saúde.
Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero
Diretoria: Ana América Gonçalves Silva, Debora Diniz, Fabiana Paranhos e Kátia Soares Braga
Informações - (61) 343-1731;
Caixa Postal 8011 Cep 70.673-970 Brasília Distrito Federal;
ou no site: www.anis.org.br
|
| Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep)
Criada pela Resolução 196/96, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) está vinculada ao Conselho Nacional de Saúde e tem por objetivo desenvolver a regulamentação sobre proteção dos seres humanos envolvidos nas pesquisas. Desempenha um papel coordenador da rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) das instituições, além de assumir a função de órgão consultor na área de ética em pesquisas.
Entre suas atribuições, está a de apreciar os projetos de pesquisa de áreas temáticas especiais, enviados pelos CEP. Em geral, são projetos que contemplam as áreas com os maiores dilemas éticos e com grande repercussão social, até que se acumulem experiências para a elaboração de normas específicas.
Fazem parte do rol de áreas temáticas assuntos como genética humana; reprodução humana; novos fármacos, medicamentos, vacinas e testes diagnósticos; novos equipamentos e dispositivos para a saúde; novos procedimentos; pesquisas em populações indígenas; projetos que envolvam biossegurança ou com participação estrangeira.
Contando com uma composição multidisciplinar – inclusive, com a representação de usuários – a Conep é integrada por 13 membros, selecionados a partir de lista de candidatos indicados pelos CEP, sendo uma parte por sorteio e outra, por escolha do Conselho Nacional de Saúde.
Para desempenhar seu papel, a Conep se propõe a organizar um banco de dados com informações sobre os CEP institucionais e sobre pesquisas com seres humanos. Dispõe de instrumentos que viabilizam o acompanhamento, controle e avaliação das atividades da rede de Comitês, além de permitir uma ampla visão da distribuição e abrangência dessas pesquisas no país.
Funciona também como instância de recursos e assessoria ao Ministério da Saúde (MS), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Sistema Único de Saúde (SUS), bem como à sociedade, sobre questões relativas à pesquisa em seres humanos. Pode, portanto, ser contatada por instituições, pesquisadores, participantes de pesquisas e outros envolvidos e interessados.
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
Coordenador: Dr. William Saad Hossne
Secretária-Executiva: Dra. Corina Bontempo Duca de Freitas
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios Bl. G Ed. Anexo Ala B Sls. 136 a 147 Brasília – DF
Cep: 70058-900
Telefone: (61) 315-2951
Telefax: (61) 226-6453
e-mail: conep@saude.gov.br
|
| Conselho Federal de Medicina (CFM)
Edita, desde 1993, a importante revista Bioética, com ampla circulação na área médica. A composição e atuação de seu conselho editorial, com representantes das mais diferentes áreas do conhecimento humano, são independentes do plenário do Conselho Federal de Medicina. Sua filosofia editorial objetiva criar condições para a discussão multidisciplinar e pluralista de temas de Bioética e Ética Médica.
Cada número, publicado semestralmente, traz interessantes simpósios de temas candentes de atualidade. Entre os já publicados: Aids e Bioética; Pacientes Terminais; Aborto; Erro Médico; Pesquisa em Seres Humanos; O Ensino da Ética dos Profissionais da Saúde; Política Demográfica; A Ética da Alocação de Recursos em Saúde; Ética e Genética; Os Limites da Autonomia do Paciente; Comitês de Ética Institucionais; Eutanásia; Desafios da Bioética no Século XXI.
A partir do ano 2000, o projeto gráfico da revista foi totalmente alterado e foram publicados os Simpósios: Tecnologia e Medicina; Bioética e Direito; Ética Médica e Psiquiatria; Aspectos Éticos da Reprodução Assistida; Ética e Ensino Médico; Humanização do Atendimento à Saúde; Artigos Especiais e o Simpósio Especial - II Encontro Luso-Brasileiro de Bioética.
Todos os textos da revista Bioética estão disponíveis na home page do Conselho Federal de Medicina .
CFM- Revista Bioética
Editor: Luiz Salvador de Miranda Sá Júnior
SGAS 915 - Lote 72
Brasília - DF
Cep: 70390-150
Telefone: (61) 445-5900
e-mail: revistabioetica@cfm.org.br
Internet: www.cfm.org.br
|
| Sociedade Brasileira de Bioética (SBB)
A Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) foi oficialmente constituída em 18 de fevereiro de 1995, tendo como seu primeiro presidente e fundador o Prof. Dr. Willian Saad Hossne. Conta com cerca de 800 sócios, das diversas áreas do conhecimento humano, o que reforça seu caráter pluralista e multidisciplinar. Trabalha com as seguintes finalidades: reunir pessoas de diferentes formações científicas ou humanísticas interessadas em fomentar o progresso e difusão da Bioética; estimular a produção cultural de seus associados e divulgar os propósitos da Bioética; assessorar, quando solicitada, projetos e atividades na área de Bioética; patrocinar eventos de Bioética, de âmbito nacional e internacional; apoiar movimentos e atividades que visem à valorização da Bioética e deles participar; defender os interesses profissionais de seus membros, no desempenho de atividades ligadas à Bioética.
A SBB realizou três Congressos Nacionais de Bioética (em São Paulo, em 1996; Brasília, 1998 e Porto Alegre, 2000). Em 2001, assumiu a presidência da SBB o professor Volnei Garrafa, que dedicou-se arduamente à organização do VI Congresso Mundial de Bioética, previsto para ser realizado em Brasília, entre os dias 30 de outubro e 03 de novembro de 2002.
Sociedade Brasileira de Bioética – SBB
Site: http://www.sbbioetica.org.br
Presidente: Prof. Volnei Garrafa
Caixa Postal 0459 Brasília – DF
Cep: 70910-900
Telefones: (61) 307-3229/ 61-307-2121
Telefax: (61) 307-3946
e-mail: bioetica@unb.br
|
| Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas – FMUSP
Criada em 21 de maio de 1996, a Comissão de Bioética do HCFMUSP (CoBi) é composta por profissionais do Hospital e outros membros da sociedade civil.
Entre as atribuições da Comissão está a produção de pareceres específicos voltados ao corpo clínico e pessoal da administração daquele hospital. Foram elaborados pareceres, por exemplo, relativos à permissão para a filmagem na sala de enfermagem; redução embrionária; reprodução assistida em paciente comatoso e prolongamento de vida a paciente “sem esperança”.
Atualmente a CoBi é presidida pelo Prof. Dr. Cláudio Cohen e tem como vice-presidente a Dra. Maria Mathilde Marchi. Fazem parte, ainda, do corpo de participantes: Profa. Dra. Ângela Maggio da Fonseca; Padre Anísio Baldessin; Dr. Carlos Roberto Del Nero; Dr. Chin An Lin; Dra. Edna Rodrigues; Sra. Eliana Rodrigues Carlessi; Prof. Dra. Elma Zoboli; Sra. Fátima Solange Pasini; Prof. Dr. Gabriel Wolf Oselka; Prof. Dr. Guilherme Zanuto Cardillo; Dr. Itiro Suzuki; Dr. Joaquim Edson Vieira; Sra. Lucimar Aparecida Barrense Nogueira Sampaio; Sra. Lílian Alicke; Prof. Dr. Marco Segre; Profa. Maria Garcia; Sra. Maria José Paro Forte; Dr. Maurício Seckler; Prof. Dr. Max Grinberg; Dra. Pilar Lecussan Gutierez; Profa. Rachel Sztajn; Prof. Dr. Raymundo Soares de Azevedo Neto e Dr. Renato Del Sant.
Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP)
Presidente: Prof. Dr. Cláudio Cohen
Informações: (11) 3069-6431; (11) 3085.4263 ou fax (11) 3069.6492
E-mail: comissao.bioetica@hcnet.usp.br
Consulte ainda endereço da CoBi na Internet.
|
|
