Retorna a página principal do site de Bioética Vai para a página do CREMESP Comissões de Ética Médica
Aqui, estamos destacando algumas diretrizes nacionais e internacionais no âmbito da Bioética. Vão do antigo Código de Nuremberg à da Resolução 196 do Conselho Nacional de Saúde, documentos que, de uma forma ou de outra, estabeleceram as regras sobre experimentos em seres humanos.

Código de Nuremberg


Declaração de Bioética de Gijón


Declaração de Helsinque - outubro/2000


Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética


Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos


Declaração Universal sobre o Genoma Humano e os Direitos Humanos


Instrução Normativa nº 8 - CTNBio - Manipulação Genética e Clonagem


Instrução Normativa nº 9 - CTNBio - Normas sobre Intervenção em Seres Humano


Resolução CNS 196/96 - Pesquisas em Seres Humanos


Resolução CNS 240/97 - Definição do termo "usuário"


Resolução CNS 251/97 - Pesquisas com Fármacos, Medicamentos e Vacinas


Resolução CNS 292/99 - Pesquisas Coordenadas no Exterior


Resolução CNS 303/00 - Pesquisas em Reprodução Humana


Resolução CNS 304/00 - Pesquisas envolvendo Populações Indígenas


Resolução CNS 340/2004 - Diretrizes para Análise Ética na área de Genética Humana


Resolução sobre Terminalidade