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É objetivo do site aprimorar-se constantemente, procurando atingir a meta de se tornar referência nacional a médicos, profissionais de outras áreas do conhecimento e - por que não? - no meio leigo. Em resumo: transformar-se numa boa ferramenta de consulta, dedicada a todos os interessados - e envolvidos - em dilemas referentes ao final de vida; reprodução assistida e genoma humano, entre outros.

Bolsas para Estudantes

De acordo com suas atribuições, O Centro de Bioética deve auxiliar o Programa de Concessão de Bolsas de Pesquisa para Estudantes de Medicina, iniciativa de êxito (hoje, na 6ª turma), coordenada por Reinaldo Ayer, conselheiro do Cremesp.

Julgamentos simulados

A prática de um julgamento simulado se constitui num importante momento para troca de experiências, no sentido de compartilhar dúvidas e conflitos relativos à profissão médica. Reproduz toda a dinâmica de julgamentos de processos ético-disciplinares do Cremesp desde a denúncia, nos quais os envolvidos - bem como as particularidades do caso - são substituídos por representações da realidade.

Esta atividade educativa é desenvolvida pelo Cremesp há cerca de 15 anos, sendo considerada uma importante estratégia, não só para o ensino da ética nas faculdades de Medicina, como também na educação pós-graduada e continuada do médico.

Objetivos

• Divulgar o trabalho desenvolvido pelo Cremesp para julgar queixas relativas à atuação do médico
•  Discutir temas éticos da profissão, baseados em exemplos práticos

Na prática

Num julgamento real de processo ético-disciplinar são seguidos o ritual e a forma de autos judiciais: qualquer suspeita de infração ética por parte do médico é transformada em um processo ético-profissional. Ao final, conclui-se pela culpa ou não do denunciado. Se considerado culpado, pode receber penas que vão de advertência confidencial à cassação do seu exercício profissional.

Durante a discussão, são analisados diferentes lados do processo, como provas, prontuários médicos, perícias e depoimentos dos citados. Além das ponderações éticas, há a preocupação em se discutir os aspectos técnicos e científicos dos fatos contidos nos autos do processo-disciplinar, sob a luz dos conhecimentos adquiridos na escola médica e atualizados pela literatura pertinente.

Os mesmos ritos são seguidos nos julgamentos simulados, com a participação da platéia como "Conselheiros". Como base, é utilizado um julgamento de um processo disciplinar já concluído - com o cuidado de se modificar previamente todas as referências (situações, nomes, etc). A intenção é garantir o sigilo processual, resguardando os direitos individuais dos denunciados - inclusive a preservação de sua imagem profissional.

Nas universidades

Por meio do Centro de Bioética, o Cremesp manifesta seu interesse filosófico na valorização do estudo da Bioética, desde os primeiros anos da faculdade e ao longo da residência médica. "É um enorme desafio, ao qual todas as escolas médicas e demais da área de Saúde vêm tentando superar", lembra Gabriel Oselka.

A atuação conjunta com as universidades, prioridade para 2003, visa incentivar e motivar as  instituições ao estudo da Bioética e, dentro do possível, auxiliar na superação das carências relacionadas ao tema.

Curso de Capacitação das Comissões de Ética Médica (CEMs)

Dividido em módulos teórico – slides, com todas as etapas de funcionamento das Comissões de Ética Médica (CEMs) – e prático – apresentação de situações baseadas em casos reais – , o curso de capacitação pretende fornecer às CEMs condições de melhorar seu funcionamento.

Com recursos mais adequados em mãos, as Comissões tendem a agir de forma mais ágil e sumária em suas atividades judicantes e, principalmente, como "instrumento de aproximação entre usuários de serviços de saúde e os médicos", enfatiza Gabriel Oselka, coordenador do Centro de Bioética.

O Grupo de Apoio às Comissões de Ética Médica (Gacem) reúne-se periodicamente. Os módulos encontram-se em fase de conclusão e, em breve, poderão ser ministrados às CEMs do Estado.

Atualmente, participam do Gacem:

Gabriel Oselka – Coordenador do Centro de Bioética do Cremesp
Reinaldo Ayer de Oliveira – Conselheiro do Cremesp

- Carlos Alberto Pessoa Rosa – Delegado do Cremesp da Delegacia Regional de Bragança Paulista
- Lisbeth Afonseca Ferrari Duch – Delegada do Cremesp da Delegacia Metropolitana da Regional Oeste
- Rosany Pimenta – Delegada do Cremesp da Delegacia Metropolitana da Vila Mariana
- Sérgio Gomes de Souza – Delegado do Cremesp da Delegacia Metropolitana da Regional Oeste

Apoio: Concília Ortona Vicentini (jornalista) e Andréa Pioker (secretária)

Curso de Bioética

Há cerca de dois anos, os membros do GACEM vêm se dedicando à criação de um curso de Bioética destinado a alunos de Medicina. Os trabalhos encontram-se em andamento.

No curso estão sendo incluídos temas diversos em Bioética – e, por vezes, pouco explorados pelo currículo das Escolas Médicas.

Incluem-se neste rol assuntos como Atestado de Óbito; Atestado Médico; Tratamento a Testemunhas de Jeová; Autonomia do Idoso e Autonomia do Adolescente, entre outros.

A cada situação é realizada discussão teórica (Bioética) específica.

Publicações

O Centro de Bioética possui interface com várias publicações em Ética e Bioética do Cremesp.

Contudo, já foram editadas pelo próprio Centro publicações epecíficas em Bioética, como o Manual de Capacitação das Comissões de Ética Médica (CEMs); e os Cadernos de Bioética do Cremesp – com os temas Paciente Terminal; Reprodução Assistida; Clonagem e Meio Ambiente.

Saiba mais

Em fase de finalização, o 2º número dos Cadernos de Bioética do Cremesp, que abordará Conflitos de Interesse (Pesquisador/Indústria Farmacêutica).

O Centro está participando, ainda, da operacionalização do Manual de Ética em Psiquiatria – trabalho executado pela Câmara Técnica de Saúde Mental.