27-04-2012

Não à fertilização!

Entre 2003 e 2011, a professora Emily Herx ministrou aulas de literatura e linguagem na St. Vincent de Paul School, em Indiana, nos EUA e, durante todo esse período, mereceu da direção do estabelecimento ótimas avaliações. Então foi com grande surpresa que recebeu uma carta de demissão.  Mais inesperado ainda foi o motivo: de orientação católica, a escola não queria em seu quadro alguém que passava por tratamentos contra a infertilidade.

Conforme traz o processo que abriu na justiça federal contra o antigo empregador, entre outras afirmações, a professora ouviu do monsenhor John Kuzmich, padre da igreja de St. Vincent, que ela e o marido, Brian, estavam cometendo um “grave e imoral pecado”, já que procedimentos de reprodução assistida “implicam na destruição” de embriões excedentes.

De nada adiantou a moça afirmar que, em seu caso, nenhum embrião fora destruído: a escola se negou veementemente a reintegrá-la. “O processo de fertilização assistida é intrinsecamente mau, o que significa que não existem circunstâncias que o justifiquem”, garantiu o bispo Kevin Rhoades, a quem o casal recorreu após a demissão.

Condição médica
No ano de 2010 a professora recebeu o diagnóstico de “uma condição médica que causa infertilidade”. À época, comunicou seu problema à diretora da escola, bem como, a sua decisão por fertilização assistida. Como respostas, recebeu a autorização de tirar dias de folga quando fosse necessário ao tratamento, e a afirmação de que “ela estaria em suas preces”.

No entanto, no segundo ciclo de fertilização in vitro, a escola optou por demiti-la.

Quem tem opinião favorável à escola católica em relação a este caso, tem usado como argumento jurisprudência na qual o Supremo Tribunal Federal concluiu que, no momento de admitirem clérigos, as instituições religiosas estão isentas de serem submetidas a leis contra a discriminação.

Por exemplo, a Igreja Católica não pode ser obrigada a aceitar mulheres como padres, pois isso iria contra a sua doutrina.

Porém, segundo Kathleen Delaney, advogada contratada pelo casal, tal decisão do tribunal não se aplica a este caso. “Os fatos são distinguíveis: aqui não há exceção ministerial. A Sra. Herx não tem formação religiosa, nem tem como missão ensinar a doutrina religiosa”, ressaltou.

Não foi divulgado se, após os tratamentos, a moça chegou a engravidar.

Fonte: ABC News