06-07-2010
É de clareza solar a necessidade de que o pesquisador responsável por um estudo reúna conhecimento técnico adequado para a condução do mesmo. Porém, tanto o Código de Ética Médica quanto à Resolução CNS nº 196/96 – que regula pesquisas com seres humano em nosso país – não condicionam os conhecimentos do pesquisador a uma especialidade médica específica.
Ou seja, o conhecimento técnico independe da especialidade médica do pesquisador responsável, mas é condição essencial para a realização da pesquisa.
Termos do tipo “ginecologicamente testado” podem ser utilizados dentro do contexto dos resultados da pesquisa e de suas conclusões, desde que sejam compatíveis com os resultados obtidos. Devem ter compromisso com o adequado desenho da pesquisa, seguindo rigorosamente o protocolo aprovado e as devidas conclusões.
Baseado no Parecer Consulta nº 103.071/09, do Cremesp
Só dermatologistas podem realizar pesquisas sobre produtos cosméticos? É permitido usar frases do tipo “ginecologicamente testado”?
É de clareza solar a necessidade de que o pesquisador responsável por um estudo reúna conhecimento técnico adequado para a condução do mesmo. Porém, tanto o Código de Ética Médica quanto à Resolução CNS nº 196/96 – que regula pesquisas com seres humano em nosso país – não condicionam os conhecimentos do pesquisador a uma especialidade médica específica.
Ou seja, o conhecimento técnico independe da especialidade médica do pesquisador responsável, mas é condição essencial para a realização da pesquisa.
Termos do tipo “ginecologicamente testado” podem ser utilizados dentro do contexto dos resultados da pesquisa e de suas conclusões, desde que sejam compatíveis com os resultados obtidos. Devem ter compromisso com o adequado desenho da pesquisa, seguindo rigorosamente o protocolo aprovado e as devidas conclusões.
Baseado no Parecer Consulta nº 103.071/09, do Cremesp
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