Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP
EXPERIMENTACIÓN CON SERES HUMANOS: ELEMENTOS DE CASUÍSTICA A LA LUZ DE PRINCIPIOS Y REGLAS BIOÉTICAS - pág. 15-30
Resumo/Conclusão:
RESUMO
EXPERIMENTAÇÃO COM SERES HUMANOS: ELEMENTOS DE CASUÍSTICA À LUZ DE PRINCÍPIOS E REGRAS BIOÉTICAS.
Este artigo se propõe a um objetivo modesto: fazer uma compilação dos princípios e regras bioéticos relevantes para os experimentos com seres humanos (ESH), explicitando-os à luz de três casos históricos que violam tais princípios e regras, com o fito de obter um panorama pedagógico e perspícuo sobre esse âmbito, que pode ser do interesse tanto de professores quanto de estudantes de ciências biomédicas. Justifica primeiramente a necessidade de se dispor da normativa internacional ética sobre ESH, assinalando os principais códigos existentes. De um ponto de vista metaético conhecido como "utilitarismo da regra" enumera as normas em questão, distinguindo entre regras e princípios bioéticos, tendo por base o Informe Belmont. Pela exposição de um experimento terapêutico, o caso Uganda, e um experimento não-terapêutico, o caso Milgram, justifica-se a impropriedade dos ESH em cada caso.
Unitermos: experimentos com seres humanos, ética, códigos, bioética
EXPERIMENTS ON HUMAN BEINGS: CASE STUDIES IN LIGHT OF BIOETHICAL RULES AND PRINCIPLES
The purpose of this paper is modest: to summarize the relevant bioethical rules and principles applicable to experiments on human beings and to explore these rules and principles in light of three historic cases involving their violation. The idea is to draw an educational and perspicuous panorama in this context, which might be of interest both to professors and students of biomedical sciences. The paper starts by justifying the need to rely on the international ethical norms disciplining ESH and stresses the most important codes available. From a meta-ethical point of view known as "rule utilitarism" the norms in question are enumerated and a distinction made between bioethical rules and principles as presented in the Belmont Report. From the account of a therapeutic experiment, the Uganda case, and a non-therapeutic experiment, the Milgram case, the paper points out the impropriety of ESH in each case.
Uniterms: experiments on human beings, ethics, codes, bioethics