Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP
TEMAS EM DEBATE - pág. 179-92
Resumo/Conclusão:
RESUMO
TEMAS EM DEBATE
A questão das patentes constitui hoje um tema que desafia a reflexão da Bioética. De fato, a justa proteção da propriedade intelectual esbarra em outras questões éticas que tornam o assunto polêmico. Existem necessidades que emergem de riscos circunstanciais à saúde pública e nascem da vulnerabilidade persistente de populações em determinados contextos.
Elas mostram assim que a proteção às patentes não
pode eticamente ser ilimitada nem incondicional.
O presente estudo analisa com precisão este assunto à dos princípios da Bioética