Biblioteca - Centro de Bioética
CREMESP

Atestado de óbito: Aspectos médicos, estatísticos, éticos e jurídicos. Laurenti, Ruy; Mello Jorge, Maria Helena P. de (orgs.). São Paulo - SP: CREMESP, 2015. 154 p. WA54 A864a 2015.

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SUMÁRIO

PREFÁCIO, 9

INTRODUÇÃO, 11
Atestados de óbito. A obrigatoriedade e os objetivos, 11
O modelo, 12
O preenchimento, 12

Parte 1

O ATESTADO DE ÓBITO DO PONTO DE VISTA MÉDICO, 15
1.1. Considerações iniciais, 15
1.2. Definições de causas de morte, 19
1.3. A precisão na declaração da causa básica, 22
1.4. O problema das causas múltiplas, 28
1.5. O uso dos termos vagos, 29
1.6. O uso de siglas, 29
1.7. O intervalo de tempo entre o início da doença e a morte, 30
1.8. CID, 30
1.9. Exemplos sobre preenchimento de atestados de óbito, 30
1.10. Casos de óbitos fetais, 61

Parte 2

O ATESTADO DE ÓBITO DOS PONTOS DE VISTA ÉTICO E JURÍDICO, 67
2.1. Preliminares, 67
2.2. A quem fornecer. Conceitos necessários, 76
2.2.1. Óbito, 76
2.2.2. Nascido vivo que morre logo após o nascimento, 77
2.2.3. Perdas fetais. O nascido morto, 79
2.2.4. Peças anatômicas, 84
2.2.5. Partes de cadáver, 85
2.3. A quem incumbe o fornecimento de atestados, 86
2.3.1. Mortes decorrentes de acidentes ou violências, 89
2.3.2. Mortes decorrentes de causas naturais, 93
2.3.2.1. Paciente com médico assistente (hospitalizado ou não), 93
2.3.2.2. Paciente sem médico assistente (hospitalizado), 93
2.3.2.3. Paciente sem médico assistente (óbito no domicílio), 95
a) Em locais onde existe SVO, 95
b) Em locais onde não existe SVO, 96
2.3.2.4. Paciente sem médico assistente (óbito em trânsito), 99
2.3.4. Mortes em locais sem médico, 99

Parte 3

RESPONDENDO ÀS QUESTÕES MAIS FREQUENTES, 101

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 144

ANEXOS, 149