13-03-2004

Congresso Mundial focaliza o Poder e a Injustia

Veja aqui um resumo do evento que trouxe ao Brasil os experts em Biotica

O objetivo de confrontar reflexes filosficas, cientficas e tecnolgicas de "ricos" e "pobres" - com a faanha de manter no debate a cordialidade e o calor humano, bem tpicos dos brasileiros - foi totalmente alcanado pelo VI Congresso Mundial de Biotica, realizado na Academia de Tnis, em Braslia, de 30 de outubro a 03 de novembro. "Fizemos com que o tema 'Poder e Injustia' estivesse presente em todas as mesas, sem distino. Era algo to delicado, que cheguei a pensar que no seria possvel", entusiasmava-se o professor Volnei Garrafa, presidente da Sociedade Brasileira de Biotica (SBB), principal organizadora da maratona.

Durante coletiva com a imprensa pouco antes de encerrar as atividades oficiais do evento, Garrafa no escondia a satisfao com as dimenses atingidas pelo Congresso - inscreveram-se mais de 1.300 participantes, provenientes de mais de 60 pases - e os rumos seguidos pelos debates, com tnica indiscutivelmente poltica. "Eles (os representantes do chamado "mundo desenvolvido") tiveram que parar para nos ouvir. Vamos esperar, agora, pelos efeitos das discusses", comentava o professor da Universidade de Braslia (Unb). Sem dvidas, o encontro demonstrou linguagem e caractersticas de um mundo diferenciado, mas que vem se empenhando pela globalizao.

Do homem imortal s populaes miserveis
Apenas para se dar uma idia de como o Congresso conseguiu abordar as duas faces da moeda, relativas ao Poder e Injustia: se por um lado o filsofo e bioeticista britnico John Harris discutiu, em tese, a intrigante possibilidade gentica de se prolongar a vida humana em algumas centenas de anos - com a ajuda de clulas-tronco embrionrias - por outro, o professor mexicano Jos Maria Cant, presidente da Rede Latino-Americana do Genoma Humano, tornou-se o nico palestrante a ser aplaudido de p, ao defender a pesquisa do genoma humano para a criao de melhores medicamentos destinados, sem distines, para quem precisa.

"Pesquisas genmicas podem melhorar consistentemente a sade humana, mas deve-se atentar ao risco de que as terapias advindas desses estudos fiquem restritas a quem pode pagar por elas e no a toda a populao, como seria desejvel", disse o geneticista mexicano, que defende estudos para desenvolver medicamentos genticos mais baratos. Antes, Cant havia delimitado claramente as marcas das diferenas sociais entre os pases, atravs de slides com fotos alarmantes da misria humana.

Vida eterna o que todos querem?
Um dos participantes mais festejados do evento, o simptico e bem-humorado John Harris, durante sua conferncia Genoma, o valor e direitos humanos, conseguiu ir muito alm do esperado pela imprensa local - que deu nfase absoluta ao fato de que Harris, algumas vezes, teria afirmado acreditar que a cincia conseguiria levar o homem imortalidade. Basicamente, seu discurso sobre manipulao gentica negou serem "imorais" ou "antiticas" as pesquisas com clulas-tronco embrionrias, proibidas na maioria dos pases.

Isso porque, de acordo com o professor - que integrante da comisso de Gentica Humana do Reino Unido e do Comit de tica da Associao Mdica da Inglaterra - no processo natural de gravidez h a perda de muitos embries, no percebida pelas mulheres. "Para cada beb nascido, estima-se que cinco embries sejam perdidos. O corpo procura os mais fortes. Tendo isso em mente, porque no permitir a manipulao de embries em laboratrio, que pode levar ao sacrifcio de alguns?" , questionou.

Mais tarde, em entrevista exclusiva ao site do Centro de Biotica do Cremesp, Harris voltou ao tema "imortalidade", admitindo que os impactos prtico e social dessa mudana de concepo na humanidade deveriam ser analisados com bastante cautela. "Sinceramente, no posso dizer que viver muito seria o desejo da totalidade das pessoas, nos diversos pases e culturas. Posso falar por mim: tenho 57 anos e adoraria poder viver alm de 157", brincou.

Pases pobres. Beneficiados?
O aparente discurso otimista de Harris no foi totalmente compartilhado por outro participante da mesma mesa: Fernando Lolas, diretor do programa de Biotica da Organizao Panamericana de Sade (OPAS), colocou em dvida se os avanos tecnolgicos nessa rea no serviriam para aumentar as injustias.

"Ser que ns, da Amrica Latina, teramos 'benefcios' semelhantes aos alcanados pelos pases desenvolvidos?", questionou, sem resposta. Em contrapartida, considerou que "malefcios" envolvidos nessas pesquisas poderiam afetar o mundo inteiro. "No estamos imunes s conseqncias desses trabalhos. Ento, precisamos ser pr-ativos e entrar no debate", insistiu.

Claras diferenas
Extremamente bem divididos e democrticos, os temas do VI Congresso Mundial de Biotica conseguiram destacar as diferenas de pontos de vista entre pases "centrais" e "perifricos" e as formas com que cada qual busca refletir a respeito de suas problemticas particulares. "Os estudiosos da Biotica que trabalham em diferentes contextos sociais, com privilegiados/includos e desprivilegiados/excludos, acabam por ter que enfrentar conflitos e problemas de origens, dimenses e complexidade completamente diferentes", j dizia Volnei Garrafa, durante a abertura do evento em 30 de outubro, no Teatro Nacional, em Braslia.

Na mesa redonda "Doao e Transplante de rgos", por exemplo, Leonardo de Castro, professor de filosofia da Universidade das Filipinas, surpreendeu, na defesa do programa Kidneys for Life (Rins para a Vida) no qual presos condenados morte poderiam doar um de seus rins, a algum doente que espera na fila dos transplantes.

Mais tarde, em entrevista exclusiva ao site do Centro de Biotica do Cremesp, Castro afirmou que a possibilidade dessa espcie de doao deixou de existir h alguns anos e que ainda no voltou a vigorar, como gostaria. A maioria da populao, admitiu, parece ser contrria ao projeto. Entretanto: "os presos das Filipinas, onde aplicada a pena capital, teriam a chance de diminuir suas penas. Mas isso no seria o mais importante. A idia tica e defensvel apenas se consegussemos ter a certeza de que o criminoso decidiu doar o rgo porque est sinceramente arrependido pelo seu erro".

Morrer ou no morrer. Eis a questo.
Do outro lado do debate, apareceram as opinies relativas aos assuntos impregnados na realidade das naes do Primeiro Mundo. Em Morte assistida: os ltimos desenvolvimentos, apresentaram-se verses diferentes de uma antiga reflexo humana: a Eutansia.

O mdico e professor de tica holands Jjm Van Delden considerou que a prtica da eutansia previamente requisitada pelo paciente - legal em seu pas, em determinadas circunstncias - deveria ser repensada, entre outros motivos, "porque no possvel para o mdico ter a certeza de que um paciente com demncia infeliz e realmente deseja morrer, na poca da concretizao do ato".

Como contraponto, ouviu a posio do filsofo australiano Peter Singer, afirmando que "de acordo com a viso utilitarista (corrente qual pertence), parece ser mais antitico praticar a eutansia em animais com certa 'capacidade mental', do que em pessoas que aparentemente no 'possuem nenhuma'."

"Se as perspectivas de futuro de um ser contero mais sofrimento do que prazer e se essa morte no tiver impacto sobre a vida de outras pessoas, um utilitarista no se oporia ela", reforou.

Aspectos cientficos e morais
Se forem seguidas as tendncias apontadas pelo VI Congresso, o grande desafio da Biotica contempornea parece ser impedir que os avanos cientficos ganhem mais peso e importncia do que os morais e ticos. Enfim, acabem aumentando os patamares de Poder e de Injustia.

Como ponderou o mdico sanitarista e ex-senador Giovanni Berlinguer, presidente de honra da Sociedade Italiana de Biotica, em discurso de abertura do Encontro, no Teatro Nacional. "Da mesma forma que as descobertas podem clarificar novos aspectos da vida, as reflexes morais elaboradas nas fronteiras cientficas podem ajudar a entender melhor e modificar atitudes com relao aos seres humanos e todos os organismos vivos".
Para ele, governantes, comunidades e indivduos devem "ser estimulados a se encarregar de tomar aes apropriadas nesta direo, evitando e reduzindo prticas seletivas e discriminatrias relacionadas ao progresso cientfico".

Dezenas de entrevistas exclusivas
O Centro de Biotica do Cremesp esteve presente em todos os dias do Congresso e conversou, com exclusividade, com os maiores nomes da Biotica mundial.

Em breve, outras entrevistas completas sero disponibilizadas neste espao. Fazem parte da lista, entre outros:
Slomon Benatar, presidente da Associao Internacional de Biotica (IAB, International Association of Bioethics);
James Drane, mdico e professor norte-americano, um dos maiores estudiosos em Biotica;
Francesc Abel, mdico e presidente do Instituto Borja de Biotica, Espanha;
Ruth Macklin, filsofa, professora de tica e ex-presidente da IAB
Giovanni Belinguer, mdico sanitarista e ex-senador italiano;
H. Tristram Engelhardt Jr, mdico e professor de Biotica da Rice University, Texas, EUA.

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