21-06-2011

Devo ressarcir gastos com cirurgia a paciente de mamoplastia que se diz “insatisfeita” com o resultado?

O colega informa ainda que a reclamação aconteceu apenas dois meses após a cirurgia (portanto, sem chegar-se ao resultado definitivo), e que se dispôs a reoperá-la, se necessário, ao que ela nega, “por ter perdido a confiança” no profissional.

Do ponto de vista ético, o médico não é obrigado a devolver honorários, muito menos, despesas hospitalares e com próteses, mesmo face um mau resultado.

Veja: a Medicina não é uma ciência de resultados –e sim de meios.

É claro que o médico tem a responsabilidade ética de empregar todos os esforços, utilizar todos os meios para obter o melhor resultado, porém, não tem como garanti-lo sempre, já que atua em uma ciência biológica, sujeita a todas as variabilidades da biologia do ser humano.

Isto implica na possibilidade de existir um mau resultado –o que não nem sempre se confunde com erro médico.

Entretanto, é direito da paciente procurar a Justiça Civil solicitando reparação de danos. Neste caso, terá que provar que o médico não utilizou todos os meios para obtenção de um bom resultado, ou que envolveu-se em uma das modalidades de erro médico: imperícia, negligência ou imprudência.

Confira a íntegra do Parecer Consulta nº 155.156/09 do Cremesp