11-05-2019

Maternidade ou prisão? 

Cambojanas enfrentam uma escolha impossível – maternidade forçada ou décadas de prisão? 

Fato: mulheres paupérrimas daquele país são cooptadas por agências ilegais de “adoção” internacional, e aceitam gerar o filho de casais inférteis de nações como China e Austrália. Até pouco tempo atrás, o governo local fazia “vistas grossas” a respeito da transação. Porém, medidas implementadas no final do ano passado agora obrigam a receptora do embrião a criar o filho que teve. O contrário pode significar pena de até 20 anos de reclusão. 

Quando identificadas, as gestantes recebem a acusação de tráfico humano, e dão à luz sob guarda policial, algumas algemadas. Se libertadas sob fiança, ficam impedidas de entregar a criança aos pais biológicos ou à agência intermediadora, até que complete 18 anos. Como controle, ambos devem se apresentar mensalmente à delegacia de polícia local, e precisam de permissão do judicial, se mudarem de endereço. 

Phalla e “sua” filha
 
A substituição comercial de útero floresceu brevemente há alguns anos no Camboja, mas foi proibida final de 2016. Uma anistia temporária permitiu que pais da Austrália, EUA, e de outras nações, buscassem seus bebês no Camboja, mas expirou em 2018.

Phalla, 35 anos, é uma das dezenas de mulheres que geraram bebês a casais inférteis chineses. Incentivada por colega de fábrica, tinha claro o motivo de assinar o contrato se sub-rogação de útero, proposto por uma intermediadora: era apenas uma alternativa de melhorar a vida da família, que, além dela e do marido, contava com um menino de oito anos e gêmeas de seis. 

Vale lembrar que a média de salário das operárias de fábricas têxteis cambojanas é de US$ 218, enquanto gerar um filho de outras pessoas pode significar US $ 14.000 – cinco vezes mais do que o salário anual. 

Após a proibição, com a menina de três meses nos braços, Phalla, vive um conflito. “Como fui contratada para a maternidade, sinto que não pertence a mim – não é minha filha”. Ela e outras mães substitutas – que serão julgadas, numa data ainda incerta – disseram à rede ABC Austrália que foram ao Hospital Central de Phnom Penh para que os embriões fossem inseridos em seus úteros – informação negada pela instituição. 

Enquanto a situação continua sem solução, os casais que forneceram os gametas permanecem em silêncio. 

Alguns são gays ou foram afetados pelo câncer.  Para dar uma ideia do sofrimento de todos os envolvidos, a rede britânica BBC contou a história de um pai biológico chinês que conseguiu subornar um policial para ver seu filho recém-nascido, enquanto a esposa aguardava do lado de fora da sala de parto.

Conforme a mãe substituta, “ele segurou o bebê e chorou como se seu coração estivesse partido”. 

Controvérsias 

O Centro Cambojano de Direitos Humanos (CCHR) sugeriu que o país processe as agências ilegais de adoção, em vez de as mulheres recrutadas em situações “precárias e arriscadas”. De acordo com Chak Sopheap, diretor executivo da CCHR, “ao efetivamente forçá-las a criar uma criança para evitar prisão, as autoridades estão revitimizando um grupo já vulnerável”. 

Por seu lado, Chou Bun Eng, do Comitê Nacional para o Combate ao Tráfico, afirmou que as mães substitutas não são vítimas, mas cúmplices que “escondem” as crianças no útero para contrabandeá-las através das fronteiras. “Elas dão os bebês aos traficantes. Então participam das atividades com os perpetradores”. 

Quando questionada sobre mulheres obrigadas a criar crianças que não são biologicamente suas, Eng respondeu que, em sua cultura, “uma grávida que dá à luz é considerada a mãe”.

Fonte: ABC Austrália 


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