A Biotica dos Vulnerados

Todos os vulnerveis merecem proteo?

Partindo-se do princpio de que todos os humanos, como mortais, so vulnerveis, claro que necessitam ser amparados em alguma(s) fase(s) da vida.

Porm, no a este universo ao qual se dedica a Biotica da Proteo, e, sim, populao de vulnerados os feridos, no amplo sentido da palavra, no apenas os expostos condio de vulnerabilidade explica o professor Fermin Roland Schramm, da Fundao Oswaldo Cruz (Fiocruz), que h anos estuda o tema com o tambm professor e bioeticista chileno Miguel Kottow.

Conforme explicou durante o VIII Congresso Brasileiro de Biotica, realizado em Bzios, Rio de Janeiro, a Biotica da Proteo se aplica aos sujeitos e s populaes desprovidos das condies mnimas para cuidarem sozinhos das prprias vidas. Aqueles que no so plenamente autnomos, j que no contam com recursos necessrios para exercer a autonomia plena.

No entanto, ao contrrio do que possa parecer, ao apoiar tais pessoas, no estar sendo exercido o paternalismo visto com grandes ressalvas por parte dos bioeticistas. Os sujeitos podem recusar as medidas protetoras, esclarece, em entrevista exclusiva concedida ao site do Centro de Biotica do Cremesp, no intervalo do evento no qual participou de vrias atividades relacionadas Biotica, Biopoltica e Biopoder e ao Poder do Dilogo de Pessoas Comuns, entre outras.

Vale pena conhecer um pouco mais do pensamento do simptico e carismtico professor suo, que j trabalhou na frica e escolheu o Brasil como lar. Confira!


Fermin Roland Schramm

Centro de Biotica Quando o senhor comeou a se interessar pelo estudo da tica e da Biotica? Como foi este encontro?

Fermin Roland Schramm Durante minha formao universitria na Sua, pas em que nasci, optei por estudar Letras, Filosofia e Lingustica, trabalhando depois como professor de Semitica (cincia da linguagem que opera com a articulao dos signos verbais) em uma faculdade de arquitetura, onde me interessei por questes estticas.

Na poca, a tica no era uma coisa bem vista: ramos todos filhos de 1968, leitores de Nietzsche (Friedrich Wilhelm Nietzsche, influente filsofo alemo do sculo XIX), e a tica era vista como algo moralista ou moralina, termo nietzschiano para referir-se aos aspectos deficientes da moral.

Na verdade, o preconceito contra a tica e a moral fazia parte da cultura dominante da extrema esquerda. Continuo da esquerda, mas de outra maneira, j que penso que a direita mantm a arrogncia dos privilgios.

De qualquer forma, quando deixei a Sua e fui para a frica trabalhar para a Organizao das Naes Unidas (ONU), vi uma srie de coisas, li determinados textos e comecei a me interessar por questes ambientais. A partir de ento perdi o preconceito contra a tica e a moral, apesar de, essencialmente, continuar a dar aulas de epistemologia e esttica.

A Biotica era uma reformulao da tica a partir de problemas distintos que existiam naquela poca. Ia alm da questo formal da tica, conhecida como metatica (estudo dos aspectos lgicos de um discurso ou tratado moral). Propunha-se, enfim, a ser de fato uma tica aplicada.

Acabei ficando definitivamente neste campo.

Cbio O senhor vincula a Biotica questo da sade pblica?

Schramm Claro! No Brasil, a Biotica surge a partir no tanto de questes biomdicas tradicionais, mas adquire sua identidade quando comea a ser vinculada a problemas de sade pblica.

Cbio Isso acontece apenas no Brasil ou em toda a Amrica latina?

Schramm Falaria no Brasil, porque no gosto de generalizar.

Talvez sim, parece que a Biotica latino-americana carrega uma caracterstica sanitria e o mesmo valha para o Chile, a Argentina mas isso achismo, at porque no fiz nenhuma pesquisa cientfica para verificar o que ocorre na Colmbia, na Venezuela, no Mxico...

Mas, de fato, no Brasil muitos problemas se relacionam alocao de recursos e excluso, apesar de termos uma legislao maravilhosa, que hoje copiada at pelos norte-americanos: parece que o Obama (Barack, presidente dos EUA) foi aluno de uma escola de Sade Pblica!

consciente de que precisa fazer algo para incluir os 50 milhes de desassistidos da Sade: os miserveis esto protegidos, mas a classe mdia baixa est completamente descoberta.

Cbio O senhor trabalha hoje o modelo biotico da Proteo. Concorda com o ponto de vista de alguns especialistas de que a chamada Biotica Principialista, proposta por Beauchamp e Childress, est ultrapassada?

Schramm Espere a... Calma!

Em um livro de Marco Segre (professor emrito da USP) me refiro ao Principialismo (modelo baseado nos princpios da Autonomia, No-Maleficncia, Beneficncia e Justia) como algo bastante bom, sobretudo, na formao dos alunos e para resolver determinados problemas biomdicos tpicos, como, por exemplo, os que envolvem a relao mdico-paciente.

Desculpe-me o trocadilho, mas no sou antiprincipialista por princpio. S acho que o modelo limitado e se demonstra complicado quando aplicado a determinadas situaes. Por exemplo, como atribuir autonomia a algum que no conta com condies mnimas de sobrevivncia?

O modelo biotico do Principialismo, ou Georgetown standard, pode at funcionar em uma sociedade de iguais como tenta ser a dos EUA, onde os cidados possuem mais ou menos o mesmo padro de vida apesar de eu ter acabado de mencionar os 50 milhes de desassistidos pela Sade.

Aqui em nosso pas, marcado por profundas desigualdades, o quadro diferente: h os caras que no tm absolutamente nada, a no ser suas vidas nuas, e aqueles que tm tudo.

Cbio Do que trata a Biotica da Proteo?

Schramm
Na verdade, este assunto trabalhado por mim e pelo professor Miguel Kottow, com quem fiz meu ps-doutorado no Chile. Certamente trabalhamos o mesmo assunto, apesar de termos algumas divergncias.

Por exemplo, eu chamo o modelo de Biotica da Proteo; ele, de tica da Proteo.

Para mim a mesma coisa, mas para ele, so coisas diferentes.

De qualquer maneira, a Biotica da Proteo (ou tica da Proteo) corresponde a um instrumento reflexivo que parte da constatao e da anlise da assimetria entre cidados.

No se aplica queles que tm condies para viver sua vida, tomar as suas prprias decises; queles que so competentes materialmente, cognitivamente, moralmente; que, enfim, no precisam ter um Estado paternalista por trs para dizer o que bem e o que mal.

A Biotica da Proteo se dedica aos sujeitos e s populaes que no contam, por exemplo, com acesso aos servios de sade; que vivem na misria; aos meninos que vivem nas ruas etc, e que, portanto, deveriam ser apoiados pelo Estado e pela sociedade organizada.

Quero dizer, uma Biotica para os pobres e miserveis, os desprotegidos, os desamparados, e se e relaciona carncia de recursos em vrios nveis, como econmicos, financeiros e at existenciais.

Por exemplo, uma mulher agredida pelo marido que no tem condies de se revoltar vulnerada.

Cbio Vulnervel?

Schramm Isso importante: fao uma distino. A Biotica da Proteo se dirige a populao de vulnerados.

Vulnerveis, somos todos. Como humanos e mortais, passamos pela condio de vulnerabilidade, mas nem todos so vulnerados.

Eu e voc, por exemplo, no somos vulnerados, ao contrrio dos efetivamente afetados e feridos, no sentido amplo da palavra.

Cbio Essa proteo qual o senhor se refere no seria uma expresso do paternalismo? Hoje, a palavra paternalismo considera por alguns bioeticistas quase como um palavro...

Schramm
No, no, no!

Diferentemente do paternalismo, as medidas protetoras so ofertadas e a pessoa vulnerada pode aceit-las ou no.

Vou lhe dar um exemplo: nos anos 70, quando eu estava em Paris fazendo ps-doutorado, conheci alguns moradores de rua, os famosos clochards, com quem, de vez em quando, bebia um vinho. Entre eles estava o filho de uma famlia rica, que se revoltou e decidiu viver debaixo das pontes.

Ele e outros diziam coisas como no preciso de nada disso, sou contra o Estado, contra a Burguesia.

Eram miserveis, mas eram vulnerados? No! Escolheram a prpria vulnerao.

Em uma situao dessas, jamais poderiam ser ofertadas medidas protetoras, pois eles no as queriam, nem precisavam delas.

J o paternalismo no d ao sujeito ao qual se aplica a ao a opo escolher ou no. assim e acabou-se.

Vulnerado pode aceitar ou no.

Cbio Qual seria o papel do bioeticista em um contexto de vulnerao? Orientar a sociedade e o governo quanto necessidade de medidas protetoras?

Schramm Em primeiro lugar, devemos proceder anlise ao lado de outros cientistas, sanitaristas, socilogos, etc etc. Realizar tudo aquilo que necessrio para fazermos jus aos nossos salrios como pesquisadores e professores, ou seja, descrever uma determinada situao especfica; observar quais so as caractersticas das populaes que vivem nela; e se, de fato, existem sinais de desproteo, de desamparo, ou de vulnerao.

Depois desse momento descritivo passamos ao segundo, que normativo. A Biotica normativa, no s uma epistemologia (ramo da filosofia interessada na investigao da natureza, fontes e validade do conhecimento).

Envolvendo tais populaes de vulnerados h ainda uma terceira dimenso biotica que a protetora, de dar amparo a esses desempoderados, despossudos, vulnerados.

Cbio A Biotica da Proteo poltica ou apoltica?

Schramm Creio que no seja essa a questo. claro que a Biotica da Proteo abrange desdobramentos polticos, mas trata-se de uma tica que provm do grego ethos, dispositivo que protege as pessoas, mas que d lugar conflituosidade.

uma ferramenta biotica cujo papel dar amparo queles que no conseguem se manter sozinhos.

Cbio O professor Kottow no acredita em uma Biotica intervencionista, mais poltica, como quer a Ctedra Unesco de Biotica.

Schramm Ele acha que preciso distinguir tica e poltica. Na verdade, Kottow no s pela distino, mas pela separao, porque cr que a tica seria instrumento da filosofia, no da poltica.

Concordo que a tica no a poltica, e a poltica no a tica, e que, entre elas, h um campo de tenso. S que existem, sim, interfaces entre ambas e isso faz parte da tradio da tica desde Aristteles, quando o que importava no era o indivduo, porque no existia o conceito de indivduo, surgido a posteriori. Havia o conceito de cidado.

claro que na Grcia havia um monte de gente excluda: as mulheres e boa parte da populao no era cidad e no tomava as decises na polis (entendida como a comunidade organizada, formada pelos homens nascidos no solo da Cidade, livres e iguais).

Mas desde ento o elemento poltico estava vinculado ao elemento tico. Era indissocivel. Depois, com a complexificao do campo, de fato, foram se distinguindo.

A tica vai ter que estabelecer alguma interface com a poltica, inclusive em relao aos efeitos biopolticos. Mas a precisaremos de toda uma nova entrevista para falar tudo isso...

Cbio Que referenciais tericos foram usados para se desenvolver a Biotica da Proteo?

Schramm Tem um pouco de Lvinas (Emmanuel Lvinas, filsofo francs, cuja obra alerta sobre a emergncia tica de se repensar os caminhos da filosofia a partir de um novo prisma: de se partir do Eu, em direo ao Outro).

Com os meus alunos, trabalho com pelo menos dois outros filsofos importantes. Um deles Jonas (Hans Jonas, filsofo alemo contemporneo, que defende uma nova ordem tica qual d o nome de Princpio da Responsabilidade) e o outro Drrida (Jacques Drrida, argelino que foi um dos mais importantes filsofos do ps-estruturalismo e ps-modernismo).

Drrida diz que a cidadania mundial mencionada por Kant (Immanuel Kant, alemo considerado como o ltimo grande filsofo dos princpios da era moderna) limitada, porque no explica o que fazer com os sem-tetos, os sem-nada, os no cidados...

Quero dizer, volta a uma discusso muito antiga que j existia na Grcia antiga, na poca de Aristteles.

Cbio Atualmente, em termos de Brasil, qual o tema mais importante na agenda biotica?

Schramm Sem dvida nenhuma, continua sendo essa questo dos vulnerados, apesar de termos, pelo menos, teoricamente ou programaticamente, um sistema capaz de servir de modelo at para outras naes, mas que no fato: contamos com leis maravilhosas e coisa e tal, mas a realidade so outros 500.

Precisamos, sim, resolver problemas antigos, relacionados misria, ao atraso, pr-histria de fato.

Porm, alm deles, preciso reconhecer que somos um pas que no est fora do mundo e que, tanto quanto outros, vivencia os problemas de fronteira, como diz Berlinguer (Giovanni, bioeticista italiano), ligados aos avanos das biotecnologias. Aquele conjunto que chamo de biotecnocincia, que envolve assuntos como clulas-tronco e nanotecnologia, ente outros temas.

O grande dilema como abordar esses dois plos diferentes, sem entrar no tipo de discusso, ah, mas mais importante evitar que se morra de fome do que esmerar-se em transplantes de corao.

Isso o fim da picada! Temos de abandonar esse dicotomismo simplrio. um insulto ao ser humano ficar de fora da discusso desses temas complexos.

Cbio Realmente h muitas pessoas se indignam pelo fato de se discutirem clulas-tronco em um pas que ainda sofre com a malria...

Schramm preciso discutir e resolver as duas coisas.

Espero que a biotica brasileira seja suficientemente desenvolvida, agora que j faz tempo que vem sendo trabalhada, e consiga sair desses dicotomismos usados como maneira de calar a boca do outro.

No venha querendo discutir essa historia a, quando ns estamos tentando falar de outra coisa mais importante.

Ningum duvida que a fome seja o mais urgente, s que h tantos outros dilemas e problemas! Alis, no h nenhuma razo para haver fome num pas como o nosso, que poderia ser um celeiro para o planeta.

Cbio engraado que o senhor se refere ao Brasil como nosso pas. J se considera um cidado brasileiro?

Schramm Na verdade, cheguei ao Brasil em 1983, depois, fui para a frica, onde fiquei por quatro anos. Voltei em definitivo em 1989, quando entrei na Fiocruz.

Acho que sou, sim, um cidado brasileiro: minha filha mais nova nasceu aqui. um pas muito hospedeiro. Apesar de seus n problemas que me do nos nervos, h pontos que me fazem sentir vontade, acolhido.

Sempre fui bem tratado, bem recebido aqui. No sei se outras pessoas concordam: Shakespeare j dizia, fale em seu nome e eu acreditarei em voc.

Uma coisa que eu adoro nessa cultura esse conceito de antropofagia cultural. Quero dizer, essa capacidade, de fato, de integrar, de incluir na caixa de ferramentas coisas vindas de outros lugares, sem nenhum preconceito.


Mais pensamentos do professor Schramm


Costumo utilizar uma definio de Biotica como o estudo da moralidade dos atos humanos sobre o mundo vital, com efeitos significativos e irreversveis sobre sua auto-organizao, sendo que o contexto da moralidade de tais atos sempre se d em situaes de conflitos de interesses e de valores. (Informe Ensp, site da Agncia Fiocruz)

A questo que a tarefa protetora no aceita por todos os bioeticistas, sobretudo por aqueles que confundem proteo e paternalismo. (Informe Ensp, site da Agncia Fiocruz)

A Biotica, como a tica em geral, precisa de uma estrutura do tipo agente-paciente, ou agente-afetado, ou seja, de uma estrutura de uma estrutura eu-outro ou eu-tu. Eu sendo sempre o agente ou autor do ato e o Outro, podendo ser um ser humano ou no. (Informe Ensp, site da Agncia Fiocruz)

Na sade coletiva, mas tambm na sade individual, que o correlato da primeira, a biotica aborda a moralidade das polticas de sade, isto , as questes com fortes implicaes morais que dizem respeito ao delineamento de polticas sanitrias justas. (Informe Ensp, site da Agncia Fiocruz)


* Fermin Roland Schramm pesquisador titular da Fundao Oswaldo Cruz, pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientfico e Tecnolgico e Consultor em Biotica do Instituto Nacional do Cncer. autor de vrios artigos como A moralidade da prtica de pesquisa nas cincias sociais: aspectos epistemolgicos e ticos; A questo da definio de morte na eutansia e no suicdio assistido e Principios bioticos em salud publica, entre outros.





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