Aids e Direitos Reprodutivos

Por: Centro de Bioética

O Centro de Bioética do Cremesp e o Centro de Referência e Treinamento CRT/DST-AIDS, do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo, realizaram, no dia 17 de abril, em sua subsede, seminário sobre Aids e Direitos Sexuais e Reprodutivos, o terceiro de uma série de eventos programados com o objetivo de produzir coletivamente um livro baseados nos conhecimentos técnicos, éticos, legais, e aqueles voltado ao ativismo na causa.

Os trabalhos foram abertos por Reinaldo Ayer de Oliveira, conselheiro do Cremesp e coordenador do Centro de Bioética, que lembrou que a proposta da obra se originou nos 30 anos da criação do CRT/DST-AIDS. Representando o presidente da Casa, Bráulio Luna Filho, reforçou: “estamos na etapa inicial do projeto, e temos muitas ideias ainda para trocar”. Em encontros anteriores abordaram-se Aspectos Relevantes em Ética e HIV/AIDS e Transmissão Horizontal do Vírus – Criminalização da Aids.

Pelo lado do CRT/DST-AIDS o projeto é coordenado pelas médicas Sara Romera e Rosa de Alencar Souza.

Fertilidade e Aids
Caio Rosenthal, infectologista e conselheiro do Cremesp, foi um dos debatedores, trazendo a público vários aspectos técnicos e éticos relacionados gravidez e soropositividade. Entre outros pontos mencionou que estudos apontam que as taxas de fertilidade de soropositivas em idade reprodutiva são inferiores às de soronegativas, na mesma fase. Mencionou longa discussão, em nível de evidências científicas, voltada a traçar as bases do consentimento informado aos casais soropositivos ou sorodiscordantes.

Caio Rosenthal

“Nesse consentimento, a ser elaborado em separado a ambos os parceiros, é necessário constar informações relativas à eventual piora clínica da mãe, por conta da gestação, e as chances, embora pequenas, de infectar o bebê e/ou de o casal não ter condições em saúde para criar aquele filho”, entre outras.

De qualquer forma, ressaltou, as melhores candidatas a concretizar seu plano de maternidade, segundo protocolos médicos, são aquelas “com alta motivação para a gravidez e com controle adequado de marcadores de linfócitos CD4 e de carga viral”.

Desejo acolhido
Também debateu a sanitarista Naila Janilde S. Santos, gerente de prevenção do CRT/DST-AIDS. De acordo com ela, “na década de 90 as mulheres eram aconselhadas por profissionais de saúde: não tenham filhos”. Porém, “a diminuição da transmissão vertical aumentou o desejo reprodutivo das portadoras do vírus”, que deve ser acolhido por equipes médicas, com base na diminuição de riscos.

Em seguida participaram Regina Barbosa, especialista em medicina social e pesquisadora do Núcleo de Estudos de População (NEPO-Unicamp), que trouxe dados baseados no estudo Comportamento Sexual da População Brasileira e Percepção do HIV/Aids, do qual é uma das responsáveis e de cujos dados se encontram em fase de avaliação, mas que agregam aspectos curiosos referentes à gravidez e laqueadura em soropositivas, e Silvinha Almeida, ativista do Movimento Nacional das Cidadãs PositHIVas, que se queixou: de acordo com pessoas que procuram a ONG, falta informação médica aos casais envolvidos no contexto da Aids e que pretendem engravidar.

Por fim, o encontro foi aberto ao debate com a plateia.