Jornada sobre Pesquisas com Seres Humanos no Sistema de Justiça Criminal de São Paulo

A Secretaria da Administração Penitenciária realiza, no dia 26 de novembro, no período da manhã, a I Jornada de Pesquisa com Seres Humanos no Sistema Penitenciário de Justiça Criminal do Estado de São Paulo. O evento tem como objetivos discutir com a comunidade científica, autoridades e representantes do Sistema CEP/CONEP questões sobre pesquisas com tal público, e dialogar com pesquisadores aspectos sobre protocolos capazes de levar a dilemas.

É destinado a pesquisadores, membros do sistema CEP/CONEP, coordenadores de núcleo de pesquisa de universidades; representantes de institutos de pesquisa e de instituições voltadas às questões da execução de gestores prisionais.

Data: 26 de novembro de 2015
Local: Auditório da Secretaria de Administração Penitenciária, Sede II – Rua Líbero Badaró, 600 – 3° Andar – Centro – SP.
Inscrições e informações: comitedeetica@sap.sp.gov.br

Programação:

8 horas – Recepção e credenciamento
9 horas – Mesa de Abertura

Composição:

• Lourival Gomes – Secretário da Administração Penitenciária
• Jorge Venâncio – Presidente da CONEP
• José Renato Nalini – Desembargador e Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
• Renato Campos Pinto de Vitto – Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN)
• José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino – Desembargador e Corregedor Geral da Justiça
•  Márcio Fernando Elias Rosa – Procurador Geral de Justiça, Ministério Público de SP
• Waldir José Silveira – Padre e Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária, representante dos Usuários no Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria da Administração Penitenciária (CEP/SAP)
• Maria de Fátima França – Coordenadora do CEP/SAP e Prof. Titular da UNINOVE, disciplina de Psicologia Jurídica
• Rafael Valle Vernaschi – Defensor Público Geral
• Marcos da Costa – Presidente da OAB-SP

10h20 – Palestra: A importância do Comitê de Ética na Secretaria da Administração Penitenciária

Expositora: Rosalice Lopes – Professora da UNINOVE e membro fundador do CEP/SAP

10h40 – Debate

• Coordenação: Maria de Fátima França – Coordenadora do CEP/SAP e Prof. Titular da UNINOVE, disciplina de Psicologia Jurídica

11h10 – Atividades do CEP/SAP, aspectos sobre análise dos projetos que geram pendências e o incentivo à pesquisa no SAP

• Expositora: Maria de Fátima França – Coordenadora do CEP/SAP e Prof. Titular da UNINOVE, disciplina de Psicologia Jurídica
• Coordenação: Adriana Nunes Martorelli – Presidente da Comissão de Política Criminal da OAB – SP e membro do CEP/SAP

11h40 – Debate
12h30 – Painel de debates sobre temas apresentados pelos participantes

•  Coordenação: Paulo Roberto da Silva – Diretor de Reintegração Social do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia e membro do CEP/SAP

13 horas – Encerramento