06-12-2002

Biotica e o Meio Ambiente: O Desafio da Poluio

O Conselho Regional de Medicina (Cremesp), por meio da Cmara Tcnica Interdisciplinar de Biotica e do Centro de Biotica, realizou, no dia 6 de dezembro, s 20 horas, o simpsio Biotica e o Meio Ambiente: o Desafio da Poluio. O evento teve espao na Delegacia Metropolitana do Cremesp/Vila Mariana - Avenida Domingos de Moraes, 1810, Vila Mariana.

Mediada pelo Conselheiro Marco Segre, coordenador da Cmara Tcnica de Biotica do Cremesp, a mesa-redonda contou com a participao de Franklin Leopoldo Silva, professor de Filosofia da Universidade de So Paulo (USP), que abordou o tema Consideraes ticas sobre a Relao Homem X Meio Ambiente; Luiz Antnio Dias Quitrio, diretor do Departamento de Controle Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de So Paulo, falando sobre Biotica: Contaminao Ambiental/Exposio a Risco e Helena Ribeiro, professora associada da Faculdade de Sade Pblica da USP/Departamento de Sade Ambiental, focalizando Polticas Pblicas, Sade e o Meio Ambiente.

Homem: inimigo de si mesmo?
Segundo Marco Segre, o desejo de focalizar os desafios da Biotica na defesa da Natureza vem desde a chamada "Rio + 10", realizada em abril de 2002 - reedio da Rio 92, conferncia promovida pelas Naes Unidas sobre o Meio Ambiente.

"A Cmara Tcnica de Biotica j promoveu simpsios voltados temas como tica e Gentica, Paciente Terminal, Reproduo Assistida e Clonagem. lgico que no poderamos deixar de trazer tona os dilemas bioticos ligados s agresses do ser humano contra o meio ambiente, responsveis por tantos problemas, como a destruio da mata atlntica e o aumento no buraco da camada de oznio", destacou o professor. " preciso reforar que, agindo assim, o homem est agredindo a si mesmo".

Problema antigo
Nos sculos XVI e XVII, o ser humano se via como uma espcie de "imperador do planeta", pela possibilidade de empregar sua razo em seu prprio benefcio, no domnio das demais criaes da Natureza. Do ponto de vista tico, essa mentalidade distorcida gerou sentimentos de autonomia e superioridade. Sob a tica da Biotica, o uso indiscriminado dos recursos naturais como meros "instrumentos" - bvio - foi o responsvel por srios danos ao meio ambiente e, por conseguinte, vida das pessoas.

Se por um lado, as geraes passadas esgotaram suas reservas de carvo natural no processo de industrializao, o homem de hoje vem se esforando muito pouco para economizar elementos como petrleo - ou mesmo, a gua. "No houve o principal, ou seja, uma mudana de mentalidade. A distoro e a falta de equilbrio continuam, agora agravadas pela busca de lucro certo", opinou o Franklin Leopoldo Silva, professor titular do Departamento de Filosofia da Universidade de So Paulo (USP), poucos dias antes da sua apresentao sobre as Consideraes ticas sobre a Relao Homem X Meio Ambiente. No dia-a-dia dos consultrios
Os prejuzos causados pela poluio ambiental fazem parte da rotina dos mdicos em seus consultrios, "especialmente em forma de doenas pulmonares", lembrou o professor Marco Segre, ao site do Centro de Biotica do Cremesp.

J a professora Helena Ribeiro, da USP, acrescentou a essa lista de molstias as causadas pela falta de polticas adequadas de saneamento bsico (por exemplo, doenas diarreicas e outras, de natureza infecciosa); as ocasionadas pelo excesso de rudos (estresse); ou pelo aquecimento climtico, um dos reflexos dos desmatamentos (problemas circulatrios), entre outras.

"As polticas pblicas de preservao do meio ambiente vm sendo valorizadas desde a ltima Constituio Federal, elaborada em 1988. O documento admite a inter-relao entre essas e as polticas de Sade", alegrou-se Helena, ao comentar o tema, ao site do Centro de Biotica. "No mais mistrio para ningum que, na medida em que voc diminui os riscos ambientais, melhora as condies de vida".

Para a professora, a implementao de atitudes que garantam a preservao de um meio ambiente saudvel favorece a proteo dos grupos mais vulnerveis, como idosos, crianas e portadores de doenas graves, como a Aids.

O caso Shell
Outro dilema importante, dentro do assunto Sade: possvel que contaminaes ambientais de largas propores prejudiquem por dcadas a vida de dezenas de moradores de bairros urbanos, sem que eles nem mesmo percebam?

Infelizmente, este risco no fica restrito possibilidade: a Secretaria do Meio Ambiente, da prefeitura de So Paulo, recebeu, em abril deste ano, a denncia de que uma importante indstria da rea petrolfera havia contaminado o lenol fretico da Vila Carioca, no Ipiranga, So Paulo. "Desde a dcada de 40, a Shell armazena combustvel em enormes tanques, naquela regio. Esporadicamente, enterrava no solo o lodo que ficava no fundo desses compartimentos, o que levou contaminao", explicou o engenheiro agrnomo Luiz Antnio Dias Quitrio.

Em sua palestra, alm de destacar particularidades a respeito desse caso, o especialista avanou para o terreno tico. Pouco tempo antes do simpsio, havia adiantado que "s vezes, os tcnicos do meio ambiente aplicam metodologias para remediar as reas, no levando em conta as famlias que habitam em cima delas. Suponhamos que o solo esteja contaminado. No se pode simplesmente remov-lo, sem pensar no p que gerar e no mal que causar aos habitantes".

De acordo com Quitrio, em geral, no h dilogo entre os tcnicos que cuidam das metodologias de avaliao dos riscos ambientais e os responsveis pela avaliao dos riscos Sade. "No caso Shell, por exemplo. Em uma anlise isolada, chegaramos concluso de que as pessoas no poderiam sair prejudicadas, pois o bairro abastecido pela Sabesp. No o que acontece: por um motivo ou por outro, h quem perfure o solo, bebendo a gua de poo. Devemos pesar tudo isso".

Na prtica
Importantes como so, as preocupaes relativas ao meio ambiente vm ganhado espao dentro das pautas de elaborao de novas polticas pblicas? Para Helena Ribeiro, sim. "A proteo ambiental deixou de fazer parte de um setor especfico, integrando-se maioria dos outros setores. Alm disso, esse tema permeia hoje boa parte dos cursos", ponderou. De acordo com ela, mesmo algumas empresas qumicas - tradicionais "inimigas" da Natureza - tm assumido seu quinho de responsabilidade "at para salvaguardar-se de futuros prejuzos".

Franklin Leopoldo e Silva concordou que determinados grupos, como os que agregam ecologistas, desde os anos 60 vm se empenhando em apontar as ameaas globais ao meio ambiente. Mas, na opinio dele, "esto havendo propostas, mas no respostas". As coisas se complicam, disse, quanto h a possibilidade de diminuio nos lucros. "Com relao finitude de recursos como o petrleo, por exemplo. A cincia progrediu muito, no sentido de oferecer outras alternativas de gerao de energia. As questes tcnicas so solucionveis. Difcil fazer com que pases como os EUA e Japo mudem sua mentalidade e aceitem que preservar a vida do ser humano e o meio ambiente no mero desperdcio de dinheiro", afirmou ao site do Centro de Biotica.

Alguns dos princpios estabelecidos pela Rio - 92, discutidos na Rio + 10
- O direito ao desenvolvimento deve ser exercido, de modo a permitir que sejam atendidas eqitativamente as necessidades de geraes presentes e futuras

- As aes internacionais no campo do meio ambiente e do desenvolvimento devem atender os interesses e necessidades de todos os pases

- Os Estados devem desenvolver legislao nacional relativa a responsabilidade e indenizao das vtimas de poluio e outros danos ambientais

- Quando houver ameaa de danos srios ou irreversveis, a ausncia de absoluta certeza cientfica no deve ser utilizada como razo para postergar medidas eficazes e economicamente viveis para prevenir a degradao ambiental

- Tendo em vista que o poluidor deve, em princpio, arcar com o custo decorrente da poluio, as autoridades nacionais devem promover a internacionalizao dos custos ambientais e o uso dos instrumentos econmicos, levando na devida conta o interesse pblico, sem distorcer o comrcio e os investimentos internacionais.
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