IV Cobirp


Conferncias voltadas ao Conselho Regional de Medicina de So Paulo (Cremesp) e sua relao com a Biotica; tica em Pesquisa; e Biotica e Pediatria marcaram, em 23 de maio, a abertura do IV Congresso de Biotica de Ribeiro Preto (IV Cobirp), coordenado pelo conselheiro Isac Jorge Filho e organizado pela Cmara Tcnica de Biotica da Casa. O evento, que foi at o dia 26, recebeu plateia expressiva de mdicos entre eles, delegados regionais do Cremesp , alm de estudantes e demais interessados nesta rea do conhecimento.

Na conferncia de abertura, O Cremesp e a Biotica Brasileira, o presidente do Cremesp, Renato Azevedo Jnior, mencionou marcos histricos, como o surgimento da Biotica nos EUA nos anos 70, impulsionada pelas obras de referncia Biotica Uma Ponte para o Futuro, escrita pelo oncologista norte-americano Van Rensselaer Potter, e os Princpios da tica Biomdica, de Tom Beauchamp e James Chidress, responsveis pelos estabelecimento dos princpios de Beneficncia, No Maleficncia, Autonomia e Justia.


Renato Azevedo Jnior

No Brasil, explicou, houve vrias manifestaes neste sentido, como a criao da Sociedade Brasileira de Biotica (SBB), em 1992; da Revista Biotica, do Conselho Federal de Medicina, em 1993; e a divulgao da Resoluo 196/96, pelo Conselho Nacional de Sade (CNS), do Ministrio da Sade a primeira a estabelecer critrios ticos para pesquisas promovidas em seres humanos.

Desde o princpio o Cremesp tem sido participativo na tarefa de disseminar a Biotica no pas e, principalmente, entre nossos colegas mdicos, ressaltou Azevedo, lembrando que a entidade esteve fortemente inserida em discusses importantes, como na redao do Cdigo de tica Mdica de 1988, que, influenciado pela tendncia poltica da poca, trouxe em seu bojo a defesa incondicional dos direitos humanos; da autonomia e o repdio a prticas como tortura e discriminao.

O novo cdigo, de 2009, seguiu tal orientao, e foi mais longe ao introduzir em seu contedo temas como Limitao de Tratamento a pacientes sem chances de cura que assim o desejarem e, ainda, os Cuidados Paliativos, reforou o presidente do Cremesp, que falou de seu orgulho quanto s instncias formais de deliberao e reflexo biotica do Cremesp, que so, respectivamente, a Cmara Tcnica Interdisciplinar de Biotica, coordenada pelo conselheiro Reinaldo Ayer de Oliveira e o Centro de Biotica, encabeado, desde o princpio, pelo pediatra Gabriel Oselka.

tica em Pesquisa
Em seguida, foi a vez da conferncia tica em Pesquisa, Passado e Presente, proferida por Reinaldo Ayer, que abriu sua participao com uma foto de impacto, na qual um prisioneiro de campos de concentrao era submetido por mdicos nazistas a um procedimento destinado a promover infeco proposital, com o intuito de verificar a eficincia de tratamentos que estavam sendo desenvolvidos.

A lio: progresso cientfico no sinnimo de progresso da Humanidade, ensinou Ayer, que lembrou ainda de outros acontecimentos determinantes no cenrio biotico, como o estabelecimento do Cdigo de Nuremberg, destinado a julgar e punir desmandos de cientistas durante a 2 Guerra Mundial, e da Declarao de Helsinque, conjunto de princpios ticos que regem a pesquisa com seres humanos, da Associao Mdica Mundial.

Coube ao conselheiro Clvis Constantino, presidente da Sociedade de Pediatria de So Paulo (SPSP), a tarefa de abordar o tema tica, Biotica e Pediatria. Ele abriu sua palestra falando de um sonho: que a Biotica fosse introduzida desde o ensino fundamental, tamanha sua importncia para o contexto das relaes humanas.

Especificamente em relao profisso mdica, Constantino mencionou as dificuldades e complexidades ticas dos pediatras, que, alm dos pacientes, devem preocupar-se com outros atores, como pais, familiares e professores. A tica e a Biotica deve ser uma preocupao constante quando se fala da criana e do adolescente: desde muito cedo, estes pacientes merecem explicaes verdadeiras a respeito daquilo que envolve seu prprio tratamento, ressaltou.

Conforme a idade avana, o objetivo deve ir passando do simples consentimento para o assentimento autnomo, por parte dos pacientes peditricos, refletiu.

A abertura do IV Cobirp foi encerrada com o lanamento dos livros: Cuidando de Crianas e Adolescentes sob o olhar da tica e Biotica, de autoria de Clvis Constantino, Joo Coriolano Rego Barros e Roberto Hirscheimer, da Editora Atheneu; Sexualidade, Gnero e Desafios Bioticos, Elisabeth Kipman Cerqueira (org.), Difuso Editora; Cirurgia Geral Pr e Ps-operatrio, de Isac Jorge Filho, editora Atheneu; e Histria da Medicina, Catherine Allamel-Raffin, Alain Leplge e Lybio Martire Junior, Ed. Ideias e Letras.

Meio Ambiente
Deus perdoa sempre, os homens, algumas vezes, a natureza, nunca. A frase do cardeal W. Schuster, uma espcie de ecologista de sua poca, foi o mote do segundo dia de trabalhos do IV Congresso de Biotica de Ribeiro Preto (24/05) desde a divulgao de sua programao, voltada Biotica e o Meio Ambiente, que trouxe palestras sobre Poluio das guas e do Solo, alm de possvel contaminao por motivos ambientais no microambiente hospitalar.


Isac Jorge Filho

Como explicou o coordenador do Cobirp, Isac Jorge Filho, a incluso dos danos ao meio ambiente se justifica perfeitamente em um congresso com presena predominantemente mdica se justifica, pois o prprio Cdigo de tica Mdica traz artigo especfico, estabelecendo que os colegas devem denunciar degradao do meio ambiente. Se fizermos uma reflexo, veremos que medicina tem tudo a ver com possveis prejuzos sade causados pela poluio.

Participaram do debate o professor de qumica Paulo Finotti, que abordou A Poluio das guas. O Rio Pardo e o Aqufero Guarni como Exemplos; a mdica Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Mdico de Ribeiro Preto, falando sobre a Poluio e a Degradao do Solo, alm de Isac Jorge Filho, destacando O Microambiente Hospitalar.

Isac Jorge abriu sua palestra com um rpido painel sobre tragdias ambientais motivadas por desmandos como aquecimento global e guerra. A respeito do tema especfico, lembrou um hospital no uma espcie de castelo isolado do mundo. Sofre as conseqncias do meio ambiente: pacientes e seus familiares, profissionais de sade, etc, todos trazem de fora agentes que podem ser prejudiciais.

Terminalidade e Histria de Medicina
O terceiro dia do IV Cobirp (25/05) teve incio com uma mesa polmica, no qual foram destacados os temas Autonomia: o que fazer nos conflitos, palestra ministrada pela conselheira Ieda Therezinha Verreschi; seguida por mesa-redonda abordando a Terminalidade da Vida, coordenada por Reinaldo Ayer de Oliveira, coordenador da Cmara Tcnica Interdisciplinar de Biotica do Cremesp. Participaram os debatedores Guilherme Ortolan Jnior, mdico e advogado, e Hermes Freitas Barbosa, dedicado Medicina Legal.

Em seguida, foi realizada homenagem ao professor Jlio Csar Voltarelli, pioneiro na pesquisa de transplantes de clulas-tronco adultas no tratamento de diabetes, morto recentemente. "Poderamos ter feito um minuto de silncio em homenagem ao prof. Voltarelli. Preferimos fazer duas horas de apresentaes e debates sobre seu trabalho. Estou certo de que ele preferiria assim", emocionou-se Isac Jorge, coordenador do Congresso.

Em nome do Cremesp, a conselheira Ieda Verreschi entregou uma placa em homenagem ao professor esposa do cientista, a tambm mdica Angela Merice de Oliveira Leal.

Foram realizadas ainda conferncias e mesas-redondas falando sobre assuntos como Cuidados Paliativos; Interface entre medicina e direito e o porqu de Carlos Chagas, pesquisador brasileiro que se destacou por descobrir o Trypanosoma cruzi, no haver sido laureado com um Prmio Nobel.

O ltimo dia do IV Cobirp, 26 de maio, foi marcado por palestras poticas e interessantes, referentes Relao Mdico-Paciente na Grcia clssica, ministrada pelo conselheiro Jos Marques Filho; A Escola Hipocrtica e a Medicina da Pessoa, por Roberto Douglas Moreira e a Vulnerabilidade Profissional, por Margareth Rose Priel trio que faz parte da Cmara Tcnica de Biotica do Cremesp.

O evento contou ainda com palestras sobre Biotica e a Responsabilidade Profissional (Reinaldo Ayer); A Alocao de Recursos Pblicos do Ponto de Vista Biotico (Regina Parizi Carvalho, ex-presidente do Cremesp e do CFM); tica das Virtudes (Conclia Ortona, jornalista do Centro de Biotica do Cremesp); Os Museus de Medicina: o Passado Apontando para Rumos Futuros (Cleusa Cascaes Dias, presidente do Centro Mdico de Ribeiro Preto) e Das Mmias do Atacama ao Hospital das Clnicas de Ribeiro Preto (Ulysses Garzella Meneghelli, professor do Departamento de Clnica Mdica da Faculdade de Medicina de Ribeiro Preto/USP).

Fotos: Osmar Bustos

 

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