Prática e Ética

O atestado médico é um dos documentos mais comuns no repertório da profissão, ao lado do prontuário e da ficha de atendimento. Ao longo da carreira é possível perder-se a conta de quantos pacientes o requisitaram, alegando necessidade de afastamento do trabalho por doença a situações mais graves, como a perda de um ente querido, falando-se em declaração de óbito.

Para sanar dúvidas pontuais, de vários âmbitos, surgidas no momento do preenchimento do documento, o Cremesp lançou o livro Atestado Médico – Prática e a Ética, produzido pelo Grupo de Capacitação às Comissões de Ética Médica (GACEM), do Centro de Bioética do Cremesp, em evento realizado em 30 de agosto, no auditório da sede do Cremesp, rua da Consolação, 753.

Autores da obra Atestado Médico - Prática e Ética, prestigiados pelo presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior e pelo atual coordenador do Centro de Bioética, Reinaldo Ayer

Além dos autores da obra, o lançamento contou com palavras do presidente do Cremesp, Renato Azevedo Júnior, e de Gabriel Oselka, coordenador do livro e do Centro de Bioética (entre 2002 e 2012) e, ainda, uma bela homenagem ao inspirador da obra, o médico Sérgio Gomes de Souza, delegado metropolitano do Cremesp da regional da Zona Oeste, falecido em maio de 2012, a quem essa é dedicada.

Bioética
O primeiro a falar foi Renato Azevedo, que comentou um fato: apesar de o atestado ser documento bastante comum na prática médica, consegue causar dúvidas que, se não sanadas, podem levar a erros de análise ética. Além disso, em seu discurso, Azevedo lembrou ainda a simpatia do médico Sérgio Gomes em reuniões da Câmara Técnica Interdisciplinar de Bioética da Casa. “Era a dupla da ‘Zona Oeste’, com opiniões sempre interessantes” – referindo-se, além de Sérgio, à amiga e colega dele, Lisbeth Duch, superintendente da delegacia da Zona Oeste do Cremesp e outra autora do livro.

Em seguida, discursou Gabriel Oselka, abordando o método desenvolvido para a elaboração do livro Atestado Médico – Ética e Prática, que pretendeu, como disse, “abarcar os vários tipos de atestados voltados à saúde, tais como atestados destinados à prática de atividades físicas e laborais; à doença, usados para o afastamento ao trabalho, e obtenção de direitos previdenciários; além do atestado de óbito”.

Renato Azevedo e Gabriel Oselka (coordenador do livro e do Centro de Bioética de 2002 a 2012) apresentam Atestado Médico - Prática e Ética

Como o livro é fruto do trabalho do Centro de Bioética, afirmou, os capítulos são sempre finalizados por particularidades éticas e bioéticas presentes em cada modalidade de documento.

Por fim houve uma singela homenagem a Sérgio Gomes de Souza, com palavras de carinho esboçadas pelos amigos de GACEM, Lisbeth Afonseca Ferrari Duch e Carlos Alberto Pessoa Rosa. Na ocasião, duas placas de homenagem a Sérgio (uma do GACEM e outra do Cremesp), além de um lindo buquê de flores, foram entregues a sua viúva, a pediatra Maria Luiza Campos Gomes de Souza.  

Gabriel Oselka, Renato Azevedo e Lisbeth Duch homenageiam Sérgio Gomes de Souza, por meio de sua viúva, a pediatra Maria Luiza

Um pouco sobre Atestados

Documento de fé pública, o atestado médico é parte integrante do atendimento – portanto, é direito do paciente solicitá-lo – e tem como função básica confirmar a veracidade de um ato médico realizado.

Ainda que bem definidos, os atestados podem variar conforme suas finalidades, sendo que é o paciente – ou seu representante legal – quem determina seu uso.

Conselheiros, delegados e demais interessados no universo dos Atestados comparecem ao lançamento

Os autores do livro Atestado Médico – Prática e Ética, do Centro de Bioética/GACEM são (em ordem alfabética)

Airton Gomes – Médico e Advogado; Doutor em Medicina pela Universidade de São Paulo.
Carlos Alberto Pessoa Rosa – Especialista em Cardiologia e Clínica Médica; Delegado da Regional de Bragança Paulista do Cremesp;  Membro da Câmara Técnica de Cardiologia
Enrico Supino – Especialista em Medicina do Trabalho e Medicina Legal e Pericia Médica, Secretário da Sociedade Brasileira de Pericias Médicas;  Vice Presidente da Associação dos Médicos Peritos da Previdência de São Paulo; Membro da Câmara técnica de Medicina do Trabalho.
Gabriel Oselka – Pediatra; professor associado do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP. Coordenador do Centro de Bioética do Cremesp (de 2002 a 2012).
Jarbas Simas – Médico Perito e do Trabalho; Advogado e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP.
Lisbeth Afonseca Ferrari Duch – Neurocirurgiã pela Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Especialista em Bioética pelo Instituto Oscar Freire, Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).
Mário Jorge Tsuchiya – Médico Legista; diretor do Núcleo de Antropologia Forense do Instituto Médico Legal de São Paulo; professor colaborador do curso de Especialização em Medicina Legal e Perícias Médicas da Faculdade de Medicina da USP.
Mário Mosca Filho – Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas; Presidente da Sociedade Paulista de Medicina Legal e Perícias Médicas; Membro da Câmara Técnica de Medicina Legal e Perícias Médicas do Conselho Federal de Medicina.
Marly Alonso – Oncologista Clínica; especialista em Medicina do Trabalho, Saúde Pública e Administração Hospitalar; pós-graduada em Gestão Pública e Gestão do SUS.
Max Grinberg – Diretor da Unidade Clínica de Valvopatia do InCor HC FMUSP; Coordenador do Espaço ProÉtica do InCor HCFMUSP.
Nabil Ghorayeb – Especialista em Cardiologia e Medicina do Esporte; doutor em Cardiologia FMUSP; pós-doutorado no Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia USP.
Rosany Pimenta – Urologista pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo – FMUSP.
Sérgio Gomes de Souza (in memoriam) – Ginecologista e obstetra pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Mestre em Obstetrícia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).