MANUAL DOS MEDICAMENTOS GENÉRICOS

Como está o Mercado

Atualmente existem no mercado três tipos de medicamentos em circulação: os genéricos, os de referência (ou inovadores ou de marca) e os similares, que ainda utilizam a denominação genérica.

De acordo com resolução da Anvisa, a partir de outubro de 2001 os medicamentos similares terão que comprovar equivalência farmacêutica e bioequivalência com o medicamento de referência. Assim, o similar com nome genérico vai desaparecer. Deve transformar-se em genérico ou em medicamento de marca (similar com marca comercial).

Na sua nova embalagem os genéricos terão os dizeres: Medicamento Genérico de acordo com a Lei 9.787/99. Além disso, as embalagens deverão apresentar uma tarja amarela centralizada com uma grande letra “G”, visando facilitar a identificação do produto.

Desempenhos

Até o início de setembro de 2001, o Ministério da Saúde havia cumprido a meta inicial, já tendo autorizado mais de 381 registros de medicamentos genéricos para 1.170 apresentações e 142 princípios ativos, que representam 15 classes terapêuticas de 29 laboratórios.

Desde fevereiro de 2000, quando foram anunciados os primeiros genéricos, a Anvisa registrou medicamentos para tratamento de pacientes transplantados, diabéticos, hipertensos, portadores de mal de Parkinson, para tratamento de câncer, cardiopatias, depressão, úlcera, alergia, Aids, entre outros.

A diversidade da oferta foi estimulada pela criação da lista de genéricos prioritários, que direcionou os pedidos da indústria e garantiu que os novos registros se baseassem na Relação Nacional de Medicamentos (Rename), do Ministério da Saúde, e nas doenças mais freqüentes no país, ou seja, medicamentos de interesse para a saúde pública e, em alguns casos, de alto custo.


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