Consultor da UNESCO

Dar visibilidade a situaes antiticas em sade; apoiar grupos de defesa dos vulnerveis e buscar pontos em comum entre as naes, para o desenvolvimento de uma Biotica Global correspondem a estratgias eficazes para minimizar injustias e transformar reflexo em prtica, no universo biotico.

Defende tal discurso o mdico e filsofo holands Henk ten Have, que, entre outros feitos, nos anos 2000 dirigiu a Diviso de tica da Cincia e Tecnologia da UNESCO (Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e a Cultura), onde se mantm at hoje como consultor e militante pela garantia dos princpios da Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos, de 2005, que trata das questes ticas relacionadas medicina, s cincias da vida e s tecnologias e sua aplicao.

Com a autoridade de quem foi um dos primeiros a ministrar tica Mdica em um pas pioneiro em discusses polmicas (por exemplo, sobre a eutansia e aborto), o velho professor ainda consegue tempo para percorrer o mundo em nome da mesma UNESCO, para divulgar a importncia deste ensino, bem como, da criao de Comits Nacionais de Biotica, entre outros assuntos.

Simples, simptico, ten Have falou com exclusividade ao site do Centro de Biotica do CREMESP, momentos aps sua participao no IX Congresso Brasileiro de Biotica, em Braslia.

Confira:


Henk ten Have

Cbio Seu interesse pelos temas da Biotica aumentou pelo fato de a Holanda ser pioneira em discusses polmicas, como a referente eutansia?

Henk ten Have Com certeza. Alm da questo da eutansia, houve outros longos debates pblicos em meu pas, vinculados a temas como o aborto e o abuso de drogas, que se constituram em um grande incentivo para quem gosta de estudar a tica.
Quase todo mundo se envolveu, mas, por incrvel que parea, as escolas mdicas e seus alunos estiveram entre os que mais demoraram a se inserir nas discusses.

Cbio Os alunos de Medicina no se interessavam por tica Mdica?

ten Have Quando comecei a faculdade de Medicina, em 1969, no se falava em tica Mdica nas universidades holandesas, j que o curso era fortemente focado em cincias naturais, como qumica, fsica e biologia.

Eu e outros colegas no nos sentamos completamente satisfeitos com o programa, e fazamos at protestos para incluir-se na grade curricular um pouco de cincias sociais e humanas: particularmente me interessava a Filosofia mas no tinha nem idia sobre como isso levaria Biotica.

Apenas aps eu terminar a Faculdade e j trabalhar em Medicina Legal e Servios de Sade foi queo governo de Roterd (provncia da Holanda do Sul) criou uma universidade que propunha nova abordagem em Medicina, mais humanstica e voltada ao social, e, como conseqncia, surgiu o 1 Departamento de tica Mdica nos Pases Baixos.

Por conta de meus estudos e artigos em Filosofia, o 1 professor de tica Mdica da escola me indicou para substitu-lo quando ficou doente, em 1974.

Enfim, nunca planejei ser professor de tica, as coisas aconteceram quase que por acidente.

Cbio Em sua conferncia sobre Biotica sem Fronteiras, aqui no IX Congresso Brasileiro de Biotica, o senhor mencionou dois exemplos de situaes antiticas: a ocorrida em Gana, frica, e em Minnesota, EUA. Torn-las visveis consegue evitar que se repitam?

ten Have A primeira coisa a se fazer publicizar, pois quem comete atos antiticos tenta, a todo custo, escond-los ou neg-los. Trazer a pblico a nica forma de a populao ficar sabendo dos problemas e, ento, comear a se questionar: por que no so criadas polticas pblicas para impedir tais desmandos?

O caminho para fugir destas situaes passa por deixar seus responsveis com vergonha, constrangidos, para que dem ouvidos s crticas e busquem mudanas.

Todo mundo j tinha ouvido falar, mas ningum acreditava que dentro de um hospital de referncia em Gana funcionrios ficavam assistindo televiso, enquanto pacientes da emergncia se contorciam de dor. At que um jornalista denunciou, cumprindo a tarefa dos reprteres investigativos, que entram em hospitais com cmeras escondidas e mostram ao mundo tristes realidades de pacientes que sofrem, sem ao menos, receberem o mnimo, como comida e dignidade.

Em Minnesota, quem denunciou foi um pesquisador, inconformado com ensaios clnicos antiticos avalizados por sua universidade.

Cbio Na mesa redonda sobre Responsabilidade Social e Sade o senhor mencionou a atuao dos grupos de defesa de vulnerveis. Este tipo de ao no pode ser confundido com paternalismo?

ten Have uma boa questo.

Quando, por exemplo, o mdico tenta decidir pelo paciente o que melhor para ele, sem ao menos consult-lo ou se interessar pelos seus sentimentos e opinio, estar tomando uma atitude paternalista. completamente diferente de interceder pelos interesses daquela pessoa, colocando-se na perspectiva do outro.

Em pediatra, quando o mdico nota abusos contra crianas, a primeira iniciativa ser informar aos pais. Quando isso no surtir efeito, como acontece em muitos casos, no existe opo: quem proteger o paciente ser o mdico, que observou o abuso. No ser paternalista, ser protetor.

Cbio algo diferente de defender adultos...


ten Have Voc est certa: se o paciente conta com condies de defender sua prpria posio, pode e deve fazer isso. o mais tico.

Mas, de forma geral, h pessoas submetidas a situaes que comprometem sua capacidade e fora para manifestar-se e precisam de outras que falem por elas: alm das crianas, so os imigrantes ilegais, os sem-teto, e mesmo grupos de pessoas com determinadas deficincias fsicas, dependendo do contexto.

Isso no pode ser confundido com paternalismo, porque no estamos dizendo aos deficientes como pensar e agir: intercederemos por eles junto aos que promovem polticas pblicas e que podem efetivamente modificar as coisas.

Foi o que fez o jornalista em Gana, que conhecia o caso, mas no podia fazer nada a no ser gritar, porque ningum o estava ouvindo. Ao tomarem conhecimento do escndalo, cidados de outros pases puderam se organizar: como conseqncia, um grupo de bioeticistas abordou os administradores do hospital e questionou: como vocs permitem que isso acontea? Vocs deveriam agir!.

Cbio Uma das mesas do Congresso abordou as mudanas no campo da Biotica na ltima dcada. Quais seriam elas, na viso de algum que j est faz tempo na rea?

ten Have Desde o comeo deste milnio, a Biotica vem ficando mais internacional e capaz de envolver um nmero maior de indivduos: antes se concentrava prioritariamente nos EUA e em alguns pases da Europa.

Parece que, at ento, as pessoas no tinham se dado conta de que, em todas as naes, os problemas so parecidos e esto conectados.

Pesquisas antiticas para testar novas drogas, gente pobre querendo vender o rim, e assim por diante, constituem-se em dramas que acontecem em todos os lugares, e que, portanto, no podem ser julgados como de fora de nossa prpria realidade.

Ao mesmo tempo, aumentou o interesse pelo que acontece em outras naes, nos locais onde a Biotica j consagrada: muitos quiseram conhecer as experincias brasileiras, porque simplesmente no sabiam como era a Biotica no Brasil.

CBIO Serviu como incentivo extra o fato de o Brasil ter sediado, com tanto sucesso, um Congresso Mundial de Biotica em 2002, em Braslia?

ten Have Este foi um dos sintomas de que outros pases podiam ter experincias capazes de interessar aos demais.

Por exemplo, sabamos que o Brasil contava com a maior floresta tropical do mundo e percebemos que a conservao da biodiversidade local no importante apenas para o Brasil e, sim, para o mundo inteiro.

Que deveramos no apenas pensar em nossas geraes como tambm nas futuras.

Por isso, no problema apenas do Brasil e sim, do mundo, a explorao da biodiversidade local por parte de indstrias estrangeiras de remdios.

Esse abuso de poder por parte delas levou o Brasil a se esforar para proteger sua prpria biodiversidade e inseriu todo o mundo no debate sobre o que seria justo e tico.

Talvez, usar tais substncias no apenas em benefcio do Brasil, dos EUA ou da Sua, mas sim, em benefcio da humanidade.

Cbio Por que o senhor afirmou, aqui no evento, que outros pases em desenvolvimento, como a China e Rssia, acabam ficando de fora do debate biotico?

ten Have H poucos especialistas em Biotica por l, e isso deve ter relao com a histria recente destes pases, por dcadas, controlados por regimes totalitrios.

Apesar das mudanas, os problemas ainda no acabaram: na Rssia, muitos jornalistas continuam sendo cerceados. Na China, a Internet controlada pelo governo!

Nesse panorama, como os jovens tero a chance de se posicionarem contra as injustias?

Um debate biotico eficaz demanda da possibilidade de a imprensa criticar os gestores de poltica pblica que no seguirem o estipulado pelos princpios. Fica muito complicado se isso no for permitido.

Alm disso, h tambm o aspecto cultural: em muitos pases da sia, o coletivo mais importante do que o individual. Na China, a tica vincula-se representatividade social, no convico pessoal.

Exemplo: at a pouco tempo atrs, a formulao de leite em p para bebs naquele pas inclua produtos qumicos. Os riscos desta prtica parecem claros para todos mas aparentemente no na cabea dos chineses, que continuaram com a conduta, at que se transformasse em um escndalo internacional.

Avaliando o coletivo, eles priorizaram o aspecto comercial: imaginaram que os produtos qumicos no leite fariam com que rendesse mais dinheiro.

No algo isolado: em diversos pases, existe um grande conflito entre dinheiro e tica.

Cbio Sua viso se ampliou, quando passou a dirigir o departamento de tica na UNESCO?

ten Have Na UNESCO, ouvi muitas vozes que me trouxeram novas perspectivas. Diferentes, portanto, daquelas traadas por pases como os EUA, que sempre se atm a alguns assuntos e deixam de fora do debate temas essenciais.

Por exemplo, a discusso sobre alocao de recursos em sade ficou estagnada na Amrica (do Norte): como a maioria pode pagar por seus tratamentos, acha que todos tambm podem. Nesse caso, no h uma noo legtima do princpio de Justia.

A nica coisa que espero que o plano de Obama (reforma do sistema de sade norte-americano proposta pelo presidente Barack Obama, que inclui plano de sade aos desassistidos e amplia o programa federal aos miserveis) consiga ser posto em prtica e atenda a todos que necessitam.

Cbio O filsofo italiano Maurizio Mori nos concedeu uma entrevista, e disse que a Biotica Global algo fictcio: no h como se obter um discurso biotico comum em diferentes culturas de diferentes naes. O senhor pensa o contrrio?

ten Have Sou holands, trabalhei em Paris e agora estou nos EUA, em Pittsburgh. O que sou exatamente?

Na UNESCO, meu auxiliar mais prximo nasceu na Malsia, foi educado na Austrlia e nos EUA, e agora trabalha em Paris.

Isso significa que a nossa identidade est sendo misturada de maneira crescente: muitos jovens diro que no so holandeses ou europeus, so cidados do mundo.

bvio, h muitas diferenas, ningum a mesma coisa. Mesmo assim, a Biotica Global pode existir: voc brasileira, pertence a vrios contextos, mas tem vrios aspectos em comum com outros seres humanos, sejam de onde forem.

A idia inicial de Potter (Van Rensselaer Potter, que cunhou o tema Biotica e autor de Bioethics: Bridge to the Future) era global: ele pensou nos problemas bsicos do gnero humano, relacionados, por exemplo, misria e decadncia, considerando que a nica forma de se lidar com eles seria usando uma perspectiva abrangente. Ou seja, superar as diferenas para se trabalhar em pontos principais em comum.

o que estamos tentando fazer com a UNESCO: todos concordam com as mesmas premissas fundamentais da Declarao Universal sobre Biotica e Direitos Humanos, e percebem que preciso trabalhar de maneira mais cooperativa, com vistas a superar todas as dificuldades.

Nosso objetivo no discutir se o consentimento esclarecido deve ser respeitado pelos EUA, Brasil ou frica, por exemplo, pois se trata de um princpio da Declarao e, por isso, indiscutvel. Refletiremos e debateremos a respeito da forma com que este princpio deve ser aplicado em pases diferentes.

um grande desafio.

Cbio Por que o senhor defende que recursos financeiros so importantes para o desenvolvimento da Biotica?

ten Have Biotica no um hobby ou apenas uma ideologia: so necessrios recursos, inclusive, do governo, destinados pesquisa, aos consultores, e aos comits. preciso secretria, equipamentos...

Quando essas ferramentas no so disponibilizadas, no h o que v em frente.

Se as escolas mdicas quiserem levar o estudo da tica a srio, precisam criar departamentos e cargos para professores, coisas demandam de recursos materiais, da mesma forma que demandariam a Anatomia, a Patologia e a Medicina Interna.

Por outro lado, quando so evolvidas verbas, h sempre o risco de conflitos de interesse. Ento necessrio que os departamentos de pesquisa, por exemplo, sejam totalmente separados de quem gera o dinheiro.

Da mesma forma, Comits de Biotica precisam ser independentes de quaisquer interesses ou reas. Isso possvel at em pases em que o Comit Nacional de Biotica encabeado pelo Ministro da Sade.

Cbio No difcil que o governo considere tudo isso uma necessidade, j que a Biotica instncia consultiva, e no poltica?

ten Have claro que uma instncia poltica, como no? (enftico).

Partidos polticos so diferentes, porque caminham em campos diferentes de tica: alguns so conservadores e posicionam-se de maneira contrria a prticas como o aborto e a eutansia, por exemplo. No outro extremo h os progressistas, que querem ir mais longe do que os opositores.

a tica usada para traar um retrato poltico.

Confira outras entrevistas exclusivas com grandes nomes da Biotica clicando aqui

Esta pgina teve 1293 acessos.

(11) 4349-9983
cbio@cremesp.org.br
Twitter twitter.com/CBioetica

Rua Frei Caneca, 1282 - Consolao - So Paulo/SP - CEP: 01307-002

CENTRAL DE ATENDIMENTO TELEFÔNICO - (11) 4349-9900 das 9h às 20h

HORÁRIO DE EXPEDIENTE - das 9h às 18h