31-05-2004

Projeto de Lei 294/2004 - Banco Estadual de Clulas-tronco

Banco Estadual de Clulas-tronco

Dirio Oficial do Estado; Poder Legislativo, So Paulo, SP, n. 83, de 4 maio 2004, p. 12

PROJETO DE LEI N 294, DE 2004

Dispe sobre a criao do Banco Estadual de Clulas-tronco e d outras providncias

A ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SO PAULO DECRETA:

Artigo 1 - Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Banco Estadual de Clulas-tronco, junto Secretaria de Estado da Sade.

Artigo 2 - Os hospitais habilitados ao atendimento de gestantes e realizao de partos, ficam obrigados a coletar, armazenar e conservar o sangue do cordo umbilical de todos os recm-nascidos, abastecendo o banco pblico de sangue de cordes umbilicais.
1 - A coleta do sangue do cordo umbilical ser realizada somente com o consentimento materno.
2 - A doao ser voluntria, confidencial e nenhuma informao ser cedida tanto ao doador quanto ao receptor da unidade de sangue do cordo umbilical.

Artigo 3 - As despesas decorrentes da execuo desta Lei correro conta das dotaes prprias consignadas no oramento vigente, suplementadas se necessrios, devendo os oramentos futuros destinar recursos especficos para seu fiel cumprimento.

Artigo 4 - O Poder Executivo regulamentar esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicao.

Artigo 5 - Esta Lei entrar em vigor na data de sua publicao.
JUSTIFICATIVA

As Clulas-tronco, tambm chamadas de "clulas da esperana", so como uma folha de papel em branco, sobre a qual se podem escrever os mais diferentes textos. Ou seja, tm a capacidade de se transformar em clulas especficas de qualquer tecido ou rgo que compem o corpo humano. O seu nome em portugus uma traduo do ingls "stem-cell". "Stem" caule, haste. O verbo "to stem", por sua vez, significa originar. Clulas-tronco, assim, tm essa denominao por ser um tronco comum do qual se originam outras clulas. Essa versatilidade as torna a grande promessa para o tratamento de doenas graves - problemas cardacos, cncer, doenas auto-imunes, disfunes neurolgicas, distrbios hepticos e renais, osteoporose e traumas da medula espinhal. O raciocnio dos cientistas simples: se elas podem se transformar em todo tipo de clula, por que no us-las na recuperao de tecidos e rgos de pessoas doentes?

Para entender exatamente o que uma clula-tronco, preciso relembrar aulas de biologia.

O primeiro a descrever uma clula foi o ingls Robert Hooke, em 1665. Ao observar um pedao de cortia num microscpio construdo por ele prprio. Hooke notou que o material era constitudo por pequenas fileiras do que pareciam ser "caixas vazias".
Essas "caixas" lembraram-lhe celas de monges. Por isso, batizou-as de clulas (originalmente, "cell", em ingls, cela). Era impossvel, na poca, determinar quais eram as funes dessas estruturas. Somente em 1839, de posse de instrumentos pticos mais refinados, o botnico Mathias Jakob Schleiden e o zoologista Theodor Schwann, ambos alemes, chegaram concluso de que todos os organismos vivos eram compostos de clulas e de que elas eram diferentes umas das outras, dependendo da rea em que se concentravam.

Hoje se sabe que o organismo de um adulto tem aproximadamente 75 trilhes de clulas, agrupadas em cerca de 220 tipos distintos. Cada um desses tipos responsvel pela formao de uma parte do corpo humano.

Nos dias imediatamente posteriores concepo, contudo, um embrio no passa de um amontoado de 100 a 200 clulas indiferenciadas entre si, envoltas por uma membrana que formar a placenta. S a partir de uma semana de vida, mais ou menos, que essas clulas embrionrias comeam a diferenciar-se. Umas viram clulas sanguneas, outras cardacas, cerebrais, musculares, sseas, hepticas, renais e assim por diante. A metamorfose que permite que um embrio se transforme num feto e, finalmente, numa criana.

Para efeito de comparao, como se cada clula-tronco tivesse em seu interior inmeros botes de liga-desliga. No processo de diferenciao, por meio de um comando gentico, um desses botes acionado. Se o comando determinar que a clula-tronco deve se transformar numa clula cardaca, o boto do "liga-corao" que ser ativado. Quanto aos outros botes, eles sero desligados para sempre. Uma parte das clulas do organismo, no entanto, permanece sendo tronco. Algumas delas ficam localizadas no cordo umbilical. Outras incrustam-seem diversas regies do organismo, sobretudo na medula ssea. com esse material, proveniente de cordes umbilicais e de medulas sseas, que os cientistas andam promovendo a maioria de suas experincias.

Nas terapias, quando elas so injetadas numa certa regio do corpo, o comando gentico dado por meio das protenas especficas do rgo para o qual foram enviadas. graas a esse fenmeno que impossvel que uma clula-tronco injetada no corao se transforme numa clula renal ou num neurnio, por exemplo.

Assim, durante a gravidez, o oxignio e nutrientes essenciais passam do sangue materno para o beb atravs da placenta e do cordo umbilical. O sangue que circula no cordo umbilical o mesmo do recm-nascido. Quando pesquisadores identificaram no cordo umbilical um grande nmero de clulas "tronco" hematopoiticas, que so clulas fundamentais no transplante de medula ssea, este sangue adquiriu importncia, pela doao voluntria, para pessoas que necessitam do transplante.

Desde 1999, o governo federal adia investimentos para a criao de uma rede nacional de bancos de sangue de cordes umbilicais doados pelas gestantes no momento do parto, a exemplo do que existe nos Estados Unidos e na Europa.

O Instituto Nacional do Cncer (INCA) inaugurou em 2001 um banco pblico com capacidade para armazenar 4 mil amostras. Trs anos depois, conta com apenas 300 bolsas congeladas.

No mundo todo cresce o uso das clulas de cordo umbilical para tratamento de leucemia. Isso porque a compatibilidade gentica entre o doador e receptor no precisa ser total, como ocorre nos casos em que a medula extrada de um indivduo adulto.

Para ter-se uma idia, com 12 mil cordes armazenados, o Brasil poderia cobrir toda a diversidade gentica da populao.

O pas faz quatro vezes menos transplantes de medula do que deveria fazer.

O Hospital Albert Einstein participa de um esforo conjunto com universidades estaduais para a criao de um banco pblico de sangue de cordo.
Paralelamente, oferece s gestantes que do luz na instituio a possibilidade de congelar o cordo umbilical por preveno, para utilizao na prpria criana ou em algum da famlia.

Por tratar-se de um assunto novo e de imensurvel importncia, esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para a aprovao desta Propositura.

Sala das Sesses, em 30/4/2004 a) Jos Caldini Crespo - PFL


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